DECRETO Nº 0167, DE 14 DE MAIO DE 2021

ERAÍDES CAETANO DE SOUZA, Prefeito em exercício Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipale demais disposições legais e constitucionais.

RESOLVE:

Considerando que faleceu, na data de 14 de maio de 2021, na capital de Rio Branco-AC, a senhora CELENCINA MACHADO DE OLIVEIRA, cidadã de Minas Gerais.

Considerando o sentimento de perda, bem como o desejo em prestar-lhe uma justa e esta última homenagem, simples e singela.

D E C R E T A

Art. 1º - É declarado luto oficial por 03 (três) dias em decorrência do falecimento da senhora CELENCINA MACHADO DE OLIVEIRA em todo o território do município de Acrelândia a partir do dia 14/05/2021.

Art. 2º - O Pavilhão Municipal deverá ser hasteado, a meio mastro, no Edifício-Sede da Prefeitura, enquanto durar o luto de que trata o Art. 1º, de acordo com as normas estabelecidas na Legislação Federal.

Art. 3º - Envie-se cópia deste Decreto à família enlutada.

Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de maio de 2021.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 14 dias do mês de maio de 2021.

Publique-se,
Registre-se
Cumpra-se

ERAÍDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito em exercício