DECRETO DE N° 148 DE 19 DE AGOSTO DE 2026

 “SUMULA: Decreto de Substituição, do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa com base na Lei n°871 de 03 de abril de 2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, ERAIDES CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.

 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA REPRESENTANTE DA SOCIEDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Tina Tânia Nunes Barbosa em substituição a conselheira Rosineide de Souza-Titular.

 Art. 1° - Este decreto tem efeitos a contar da data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Eraides Caetano de Souza

 Prefeito de Acrelândia