DECRETO DE N° 147 DE 19 DE AGOSTO DE 2026                                       “SUMULA: Decreto de substituição e nomeação as novas Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com base na Lei n° 588 de 02 de dezembro de 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC, ERAIDES CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.

 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER: REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 

Ludimila de Oliveira Barroso-Titular; 

Tina Tânia Nunes Barbosa-Suplente. 

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 Elisangela Caetano de Souza-Suplente.

 Art. 1° - Este decreto tem efeitos a contar da data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Eraides Caetano de Souza

 Prefeito de Acrelândia