DECRETO DE N° 146 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 

SUMULA: Decreto de substituição e nomeação a nova Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, com base na Lei n° 574 de 04 de agosto de 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC, ERAIDES CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES: 

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 

Ludimila de Oliveira Barroso-Titular; 

Luciana Martins de Oliveira-Suplente. 

Art. 1° - Este decreto tem efeitos a contar da data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

 Eraides Caetano de Souza 

Prefeito de Acrelândia