ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE ACRELANDIA 

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, SENHOR OLAVO FRANCELINO

DE REZENDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CON
FERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PELA

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
 DECRETA:   
ART. 1º – EXONERAR O SENHOR JONAS HENRIQUE DE BRITO CHOROBURA DO

CARGO DE COORDENADOR DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO 
TRANSMISSÍVEIS CC-3 NA DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE –

SEMSA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
 ART.2º – ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, TENDO

SEUS EFEITOS RETROATIVO A 01 DE ABRIL DE 2025 RE
VOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 GABINETE DO PREFEITO DE ACRELÂNDIA – ACRE, 03 ABRIL DE 2025.

 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE 
Prefeito Municipal

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DECRETO Nº. 135 4 DE 03 DE ABRIL DE 2025

 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende,

no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República 
Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
 DECRETA:
 Art. 1º – Exonerar o senhor JONAS HENRIQUE DE BRITO CHOROBURA do cargo de Coordenador de Doenças Crônicas Não Transmissíveis CC-3 na divisão 
da Secretaria Municipal de Saude – SEMSA, até ulterior deliberação.
 Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 01 de Abril de 2025 revogadas as disposições em contrário.
 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 03 Abril de 2025.

 Olavo Francelino de Rezende
 Prefeito Municipal