ACRELÂNDIA
DECRETO Nº. 059 DE 02 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar a senhora CLEIDMARA ROSA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenadora da Saúde da Mulher, Criança, Jovem, Adolescente, homem e Idoso CC-3 da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 02 de junho de 2026 revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 02 de junho de 2026.
Eraídes Caetano de Souza
Prefeito Municipal