DECRETO Nº 032, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito Municipal de Acrelândia,
Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica Municipale demais disposições legais e constitucionais.

Considerando o sentimento de perda, bem como o desejo em prestar-
-lhe uma justa e esta última homenagem, simples e singela.

RESOLVE:

Art. 1º - Decretar luto oficial por 03 (três) dias em decorrência do falecimento do senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUZA, em todo o território do município de Acrelândia a partir do dia 24/02/2022.

Art. 2º - O Pavilhão Municipal deverá ser hasteado, a meio mastro, no
Edifício-Sede da Prefeitura, enquanto durar o luto de que trata o Art. 1º,
de acordo com as normas estabelecidas na Legislação Federal.

Art. 3º - Envie-se cópia deste Decreto à família enlutada.

Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 24 de Fevereiro de 2022.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 24 dias do mês de Fevereiro de 2022.

Publique-se,
Registre-se
Cumpra-se

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito de Acrelândia