CONTRATO N° 030/2026 

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025-SEPLAN-PMA 

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E A EMPRESA CONSTRU-MED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME DAS PARTES CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, inscrita no CNPJ Nº 84.306.737/0001-27, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, Bairro Centro, na cidade de Acrelândia/AC, CEP: 69.945-000, neste ato representado pelo Sr. Olavo Francelino de Rezende, Prefeito Municipal, inscrito no CPF sob o nº 461.088.741-04, portador da Carteira de Identidade nº 030141A SEPC/AC, e pelo Secretário Municipal de Planejamento Jefferson Pontes da Silva, portador do CPF nº 563.295.982-15 e do RG nº 23218 SSP/AC, sesignados CONTRATANTES. CONTRATADA: A empresa, CONSTRU-MED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.940.181/0001-90 e Incrição Estadual nº 01.022.276/001-70, estabelecida na Rua Manoel Cesario nº 142-A, Bairro Capoeira, Rio Branco Acre, neste ato representado pelo Sr. Alvaro Pereira do Nascimento Neto, portador da Cédula de Identidade sob o n° 230810 SSP/AC e CPF: 591.335.382-04, Telefone: (68) 9229-7735, E-mail: construmed.ac@gmail.com, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2025, regido pela Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal 864/2023,  homologado pelo Gestor no Diário Oficial do Estado (D.O.E) no dia 30/01/2026,  Edição nº 14.196 Fls 314, que é parte  integrante do presente instrumento contratual. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Tem por objeto a Contratação de empresa especializada no serviço de confecção e montagem de móveis planejados, com fornecimento de matéria-prima e mão de obra e fornecimento de móveis de escritório, para atender as necessidades de mobília do prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Acrelândia, em atendimento ao Plano de Ação: 09032023-037862/2023, Emenda Parlamentar: 202340380013 – Mara Rocha, tudo em conformidade com os termos, condições, especificações e demais exigências previstas no Edital e Termo de Referência. abaixo os itens que constam na Ata de Registro de Preços nº 008/2026 Pregão 014/2025, a Municipal de Planejamento

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