CONTRATO Nº 055/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026-SEME-PMA
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE E A EMPRESA, A.S.MOTA – ME
O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA [...] e a empresa A.S.MOTA – ME [...]
FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 regido pela Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal 864/2023, Homologação publicado no Diário Oficial Estado (D.O.E) no dia 28/05/2026 Edição 14.276 Fls 204.
Acrelândia – AC 17 de junho de 2026.
Eraídes Caetano de Souza - Prefeito
VILSON DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
A.S.MOTA – ME - Autran Santana Mota