CONTRATO N° 043/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025-UNIFICADO-PMA
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A EMPRESA; AUTO POSTO ACRELÂNDIA LTDA.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza... CONTRATADA: A empresa AUTO POSTO ACRELÂNDIA – LTDA, inscrito no CNPJ n.º 01.575.860/0001-16...
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Tem por objeto Registro de preço visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleos lubrificantes automotivos, graxas, fluidos e demais produtos correlatos, visando atender às necessidades da frota e equipamentos pertencente a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Acrelândia, conforme quantidades e especificações contidas no Instrumento Convocatório. abaixo os itens que constam da Ata de Registro de Preço nº 002/2026 Pregão 009/2025, a saber:

...CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. O prazo de vigência do presente contrato de prestação de serviços terá a validade de 12 (doze) meses... 9.8. FISCAL DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ O SERVIDOR DIONE DE SOUZA GONÇALVES NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 162/2026. 9.34. GESTOR DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ O SERVIDOR GABRIEL SOARES DE LIMA NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 162/2026. ... Acrelândia - AC, 14 de maio de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, Eraídes Caetano de Souza Prefeito Municipal CONTRATANTE; FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS CONTRATANTE; AUTO POSTO ACRELÂNDIA – LTDA CNPJ n.º 01.575.860/0001-16 Eudalino Nogueira Santos CONTRATADA.