CONTRATO N° 012/2026

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2025 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025-UNIFICADO-PMA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC, pessoa jurídica de direito público interno,  com sede na Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado por seu representante legal, Prefeito Municipal Sr. Olavo Francelino de Rezende, portador do RG 030141A SEPC/AC, doravante designado CONTRATANTE. CONTRATADA: A empresa ALBS COMERCIO DE LUBRIFICANTES – EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 40.409.720/0001-20, Inscrição Estadual nº 01.069.266/001-98, com sede na Avenida Chico Mendes, 1906 – Bairro Triângulo Velho CEP: 69.906-210 – Rio Branco Acre Fone: (68) 992172047/999413466 E-mail: bimtka@gmail.com, neste ato representada peloseu sócio proprietário o Sr. Antono Lazaro Bento da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 415362/ SSP-AC, inscrito no CPF nº 585.722.522-15,brasileiro,  solterio, empresário, residente e domiciliado na Rua Epaminondas Jacome nº 300 – Fundos- Centro – Tarauaca – Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade - Pregão Presencial nº 009/2025, Processo Administrativo nº 049/2025, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo        de  Homologação publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) Edição nº 14.181 Fls 148, do dia 07/01/2026, que é parte            integrante do presente instrumento contratual. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Tem por objeto Registro de preço visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleos lubrificantes automotivos, graxas, fluidos e demais produtos correlatos, visando atender às necessidades da frota e equipamentos pertencente a Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Acrelândia, conforme quantidades e especificações contidas no Instrumento Convocatório. abaixo os itens que constam da Ata de Registro de Preço nº 003/2026 Pregão 009/2025, a saber:
O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA... e a empresa PROGRESSO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS – EIRELI...

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QUANT.

V.UNIT.

V. TOTAL

4

ÓLEO PARA CAIXAS DE MARCHA 80W (BALDE 20LT)

25

R$ 695,00

R$ 17.375,00

VALOR TOTAL

R$ 17.375,00

Acrelândia - AC, 04 de fevereiro de 2026. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - Prefeito.