AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2026 - SEMAF-PMA
LEI FEDERAL N° 14.133/2021
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
AMPARO LEGAL: Regido pela a Lei Federal 14.133/2021, no inciso II do art. 75, Lei Municipal nº 864/2023 e demais legislações pertinentes.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos, visando atendimento de projetos esportivos municipais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no instrumento convocatório, para suprir às necessidades de Secretaria de Administração e Finanças do Município de Acrelândia.
RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS: O edital e anexos poderão ser retirados no site oficial da Prefeitura Municipal de Acrelândia, no link https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes ou através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com.
DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplacrelandia@gmail.com, em até 3 (três) dias uteis após a sua publicação, podendo ser enviadas até as 17h:00min.
Acrelândia - Acre, 10 de fevereiro de 2026.
Astério Nogueira Vieira
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Decreto N° 144/2025