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Prefeito Graia Caetano (União Brasil)
Acrelândia, maior produtor de
café e grãos do Estado do Acre
ATA N°009/2026 - J. V. Medic Comércio e Serviços Ltda - PP SRP N°004/2026
Registro de preços para fornecimento de cestas básicas pela empresa J. V. Medic Comércio e Serviços Ltda, valor total de R$ 341.600,00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 SEMAS – PMA
Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, residente e domiciliado na Cidade de Acrelândia-Ac, doravante denominado de ÓRGÃO GERENCIADOR.
Detentora da Ata:
J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 55.819.128/0001-73 Inscrição Estadual nº 01.095.161/0001-22, sediada na Rua Manoel Ribeiro, S/N,Galpão 03 Centro, Brasiléa/AC CEP 69.932-000,Telefone: (68) 9 9985-3305 E-mail: jvmedic2014@gmail.com, Dados bancários (banco/agência/ conta corrente): Banco do Brasil | Agência: 1662 - 4 | c/c: 25150 –X,neste ato representado pelo Sócio Proprietário Sr.Vitor Pessoa Nogueira natural de Sena Madureira portador do CPF/MF nº 687.289.212-91, Carteira de Identidade nº: 380007 Expedido por: SSP/AC, residente na Rua Isaura Parente, nº 671, Bosque, anexo ao Auto Posto Cidade II Rio Branco Acre, doravantedenominado de DETENTOR DA ATA.
As partes acima elencadas RESOLVEM, com integral observância das normas da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e alterações, e, ainda, pelas condições estabelecidas pelo edital e suas partes integrantes, FIRMAM A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial SRP nº 004/2026, e homologação publicada no DOE nº 14.277 do dia 29/05/2026 Fls.nº 317, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação, cujo objeto é O Registro de Preços para fornecimento de cestas básicas, visando atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Acrelândia/AC, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, conforme as Cláusulas e condições que seguem:
DA FUNDAMENTAÇÃO.
A presente Ata de Registro de Preços decorre de Adjudicação do Pregão Presencial SRP nº 004/2026 acima referenciado, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação publicada no DOE nº 14.277 do dia 29/05/2026 Fls.nº 317, do qual passa a fazer parte.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O Objeto desta Ata é o Registro de Preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, visando atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Acrelândia/AC, conforme especificações abaixo:
| Item | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | V. UNIT | V. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ AGULHINHA, (PCT de 5KG), especial -Tipo 1, longo fino, beneficiado, polido, procedência nacional e ser de safra corrente, limpo, grãos inteiros mínimo de 90%, umidade máxima de 14%. Selecionado eletronicamente grão a grão, não sendo necessário lavar e nem escolher para sua preparação. Produto natural sem adição de elementos químicos. | UND | 1 | R$ 28,00 | R$ 28,00 |
| 2 | FEIJÃO CARIOCA, (PCT de 1KG) TIPO 1, natural, novo, constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros e correspondentes à variedade no tamanho e cor. Maduros, limpos e secos. A composição centesimal aproximada deverá ser: proteínas = 22g; lipídios = 1,6g e glicídios = 60,8g. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos, obedecendo à Portaria 161 de 24 de Julho de 1987 – M.A De procedência nacional e ser de safra corrente. Isento de mofo, de odores estranhos e de substancias nocivas. | UND | 2 | R$ 11,00 | R$ 22,00 |
| 3 | ÓLEO VEGETAL, alimenticio, embalagem de 900ml, originario de algodão, soja, milho ou girassol, produto refinado e de acordo com os padrões legais. | UND | 1 | R$ 12,00 | R$ 12,00 |
| 4 | MACARRÃO ESPAGUETE, (PCT de 500g), Semolado. Ingredientes: Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (Vitamina B9) e corantes naturais (cúrcuma e urucum) contém Glúten. O produto deve ser fabricado com matéria prima de qualidade, isenta de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. | UND | 2 | R$ 5,00 | R$ 10,00 |
| 5 | LEITE TIPO EM PÓ, (PCT de 400g) - Integral, devendo ter boa solubilidade. Embalagem: 400g, saco laminado. Validade: minimo de 1(um) ano. | UND | 2 | R$ 17,00 | R$ 34,00 |
| 6 | SAL REFINADO, (PCT de 1KG) - iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade. Peso líquido de 1 kg. Embalagem: saco de polietileno, integro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação e de validade devidamente peenchidas e rotulagem de acordo com a legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. | UND | 1 | R$ 3,00 | R$ 3,00 |
| 7 | BISCOITO SALGADO - TIPO CREAM CRACK (PCT de 400g), Tipo água e sal, com os seguintes ingredientes: Farinha de Trigo enriquecida com Ferro e Ácido Fólico, Gordura Vegetal, Açúcar invertido, Açúcar, Sal, Lecitina de soja, Aromatizante, Fermento Fresco, Bicarbonato de Sódio e Glúten. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Apresentando Valor Nutricional na porção de 40g (mínimo): 160 kcal/ 20g de Carboidrato/ 2,5g de Proteína/ As gorduras Totais não podem ultrapassar mais que 2g. Peso líquido de 400g. Embalagem: saco plástico transparente, hermeticamente vedado. Período de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega. Equivalente ou Similar a Miragina. | UND | 1 | R$ 12,50 | R$ 12,50 |
| 8 | BISCOITO DOCE - TIPO MAISENA. (PCT de 400g) com embalagem dupla proteção ou protetores internos, | UND | 1 | R$ 12,00 | R$ 12,00 |
| 9 | FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO, (PCT de 500g) Para Cuscuz. Tipo Milharia, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor parasitas e larvas, 100% natural, enriquecida com ferro e ácido fólico. Peso líquido de 500 g, Embalagem: saco de papel ou caixinha, atóxica, tampas não violadas, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, nº do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Apresentando período de validade mínima de 1 ano. | UND | 1 | R$ 5,00 | R$ 5,00 |
| 10 | FARRINHA DE MANDIOCA , (PCT de 1KG) - Tipo fina e torrada, Embalagem: saco plástico; Validade: de no minimo 1(um) ano. | UND | 2 | R$ 10,00 | R$ 20,00 |
| 11 | FARRINHA DE TRIGO, (PCT de 1KG) - Produto obtido do trigo, sadio, devidamente limpo, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar umida, fermentada ou rançosa. O produto deverá estar de acordo com a Resolução RDC 344 de 13 de Dezembro de 2002 - ANVISA | UND | 1 | R$ 11,00 | R$ 11,00 |
| 12 | AÇÚCAR CRISTAL, (PCT de 1KG) Contendo sacarose, originario do suco da cana, livre de fermentação, isento de matérias terrosas, parassitas e detritos, animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicidios. | UND | 2 | R$ 8,00 | R$ 16,00 |
| 13 | CAFÉ, (PCT de 250G) - Com selo de qualidade ABIC, produto devidamente selecionado, beneficiado, torrado e moido. O Produto deve estar dentro das normas legais e apresentar uma composição centesimal aproximada de 5g de proteinas, 1,7g de lipidios e 13,4g de glicidios. | UND | 2 | R$ 28,00 | R$ 56,00 |
| 14 | SACO CAPA FARDO, (1 UND) - Saco plastico para cestas basicas. | UND | 1 | R$ 2,50 | R$ 2,50 |
Valor de cada Cesta R$ 244,00
Quantidade de Cestas 1.400
Valor Total R$ 341.600,00
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E PUBLICIDADE DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS
Esta Ata deverá ser assinada por representante legal, diretor, ou sócio da empresa, com apresentação, conforme o caso e respectivamente, de procuração ou contrato social, acompanhados de cédula de identidade.
A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data da publicação de seu extrato, podendo ser prorrogada na forma do art. 84º da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E RECURSOS
As despesas correrão por conta da Dotação Orçamentária consignadas no Orçamento do Município, sera descriminada nos contratos oriundos deste processo administrativo.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Reger-se-á a presente Ata de Registro de Preços, no que for omisso, pelas disposições constantes na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelas condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos do qual ela se originou.
Justos e acordados firmam a presente, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza os efeitos legais.
Acrelândia/AC, 29 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Eraídes Caetano de Souza
Prefeito Municipal
Gestor da Ata
J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob nº 55.819.128/0001-73
Vitor Pessoa Nogueira
CPF/MF nº 687.289.212-91
Detentora da Ata
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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2 de junho de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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