ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0076/2025 –SEMOTUR/PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025
Aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA... RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS...
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto da presente licitação, o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa técnica especializada em engenharia e arquitetura para: estudo de localização de área técnicamente adequada para implantação do novo cemitério municipal de acrelândia; elaboração do projeto de edificação de loculos para sepultamentos verticais no cemitério municipal; levantamento da estrutura existente e estudos ambientais para encaminhamento junto aos orgãos pertinentes para solicitação da licença de operação do cemitério municipal de Acrelândia.
Os preços, a quantidades e as especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QTD	V. UNIT.	V.TOTAL
01	Novo local no formato de Cemitério Vertical, com 30 lóculos adultos	UNID	30	R$ 1.801,15	R$ 54.034,22
02	Novo Cemitério Municipal, com 4.000 lóculos adultos.	UNID	4.000	R$ 63,87	R$ 255.480,00
03	Novo Cemitério Municipal, com 600 lóculos infantis.	UNID	600	R$ 58,06	R$ 34.836,00
04	Novo Cemitério Municipal, com 400 lóculos ossuário	UNID	400	R$ 38,01	R$ 15.204,00
VALOR TOTAL					R$ 359.554,22

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
A vigência da Ata será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada uma vez, por igual período...
CLÁUSULA OITAVA – DOS RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA...
CLÁUSULA NONA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS...
CLÁUSULA DÉCIMA – DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATA...
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS...