ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026. 

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026-SEME-PMA

 Aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida Governador  Edmundo Pinto,  nº 810, inscrito no CNPJ sob o  nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,  Eraídes Caetano de Souza, portador do RG º 1067492-6 e CPF nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares doravante denominado de  ÓRGÃO  GERENCIADOR. Detentor da Ata de Registro de Preços: 

Empresa: A.S.MOTA – ME, inscrita no CNPJ nº 45.770.840/0001-71, com endereço na rua Atalaia nº 333 – Bairro Cageacre – Acrelândia Acre foner: (068) 9 9243-8522, por intermedio do seu representante legal o Sr.Autran Santana Mota Portador do RG nº 223.997 SSP/AC e CPF nº166.788.502-20, residente e domiciliado na cidade de Acrelândia Acre,  E-mail: motab338@gmail.com Acrelândia Acre, doravante denominado de DETENTORA DA ATA. As partes acima elencadas RESOLVEM, por meio desta Ata e com integral observância das normas: Lei Geral de Licitações n.14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e alterações, e, ainda, pelas condições estabelecidas pelo edital e suas partes integrantes, FIRMAM A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIALNº 001/2026 – SEME/PMA, cujo objeto é o OBJETO: o Registro de preço visando a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem esportiva, conforme as modalidades esportivas definidas pela Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, incluindo árbitros e demais profissionais necessários à condução regular das competições, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos, parte integrante do presente Edital e PREÇOS REGISTRADOS das respectivas propostas apresentadas, classificadas, aceitas/negociadas no certame do Pregão Presencial nº 001/2026, realizado em  06/05/2026 conforme ata de sessão, conforme as Cláusulas