ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP n° 006/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2025-SEMOTUR-PMA
VALIDADE 12 (doze) MESES
Aos vinte e seis dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e seis, O Município de Acrelândia - Acre... representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Olavo Francelino de Rezende... Detentora da Ata de Registro de Preços: F. ALMEIDA DA SILVA – ME... RESOLVEM FIRMAR A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL abaixo referenciado, cujo objeto é o OBJETO: O Registro de preço visando a Contratação de Pessoa Jurídica, para a aquisição de placas de sinalização de logradouro, sinalização de trânsito (regulamentação, advertência e orientação), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Acrelândia.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O Objeto desta Ata é Registro de preço visando a Aquisição de placas de sinalização...
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E PUBLICIDADE: Validade de um ano...
CLÁUSULA TERCEIRA – DA FORMA DE EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DO ACEITE DO OBJETO: Executar o objeto contratado obedecendo às especificações discriminadas...