3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2025

3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2025, Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de prédio, visando dar continuidade nas ações e serviços públicos em saúde, bem como a regularização e adequação do Centro de Atenção Psicossocial (CAP’S - I). QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A PESSOA FÍSICA, RENAN AGUADO SERIGIOLI

Com base no Processo nº 010/2025, Inexigilibilidade nº 002/2025, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO e do outro lado da avença como pessoa física o Sr, RENAN AGUADO SERIGIOLI, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF: 736.656.302-15, com endereço Endereço: Avenida Brasil, nº 2222 - Centro, Acrelândia/AC, doravante denominada simplesmente LOCADOR, RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO Nº 029/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no Termo de Referência e contrato, constante na CLÁUSULA OITAVA do referido Contrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:

Projeto atividade: 2.039 – Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I)

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fonte: 1.600

Projeto atividade: 2.010– Manutenção das Ações de Atenção Básica

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fonte: 1.600

Projeto atividade: 2.031– Manutenção da Secretaria de Saúde

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fonte: 1.500

Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 029/2025.

Acrelândia/AC, 04 de agosto de 2026.

ERAÍDES CAETANO DE SOUZA

Prefeito de Acrelândia