3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2025
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2025, Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de prédio, visando da continuidade nas ações e serviços públicos em saúde, bem como a regularização e adequação da Vigilância Sanitária (VISA). QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A PESSOA FÍSICA, VALDIR DE LIMA CARRILHO
Com base no Processo nº 009/2025, Inexigilibilidade nº 001/2025, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a pessoa jurídica, VALDIR DE LIMA CARRILHO inscrito no CNPJ sob nº 28.607.897/0001-35, com endereço na Rua Minas Gerais, nº 03, Bairro: Centro, cidade de Acrelândia/AC, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, , RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO Nº 020/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no edital e contrato, constante na CLÁUSULA DÉCIMA do referido Contrato:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
Projeto atividade: 2.015– Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 2.600
Projeto atividade: 2.015– Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 1.600
Projeto atividade: 2.031– Manutenção da Secretaria de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 1.500
Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 020/2025.
Acrelândia/AC, 21 de maio de 2026.

ERAÍDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito de Acrelândia