2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 155/2025

2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 155/2025, de Aquisição de Combustíveis, que entre si celebram o Município de Acrelândia – Acre, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e a empresa; PROGRESSO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS - EIRELI.

Com base no Pregão Presencial nº 006/2025, Processo Administrativo nº 039/2025-UNIFICADO-PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, e de outro lado a empresa, PROGRESSO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS - EIRELI, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 155/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA DÉCIMA do referido Contrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática: Programa de Trabalho: 2043 – Aplicação de Recurso do Salário Educação Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 2.550.

Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 155/2025. Acrelândia/AC, 28 de julho de 2026. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA - Prefeito de Acrelândia.