2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069/2025

2º Termo de apostilamento ao contrato nº 069/2025, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Acrelândia, e a Empresa: M. Q. FIORAVANTE.

Com Base no Pregão Presencial nº 001/2025 e Processo Administrativo Nº002/2025 – SEMAF/PMA O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, e de outro lado, a empresa, M. Q. FIORAVANTE, RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO Nº 069/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA DÉCIMA do referido Contrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática: Programa de Trabalho: 2043 – Aplicação de Recurso do Salário Educação Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 2.550; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 2.550.

Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 069/2025. Acrelândia/AC, 28 de julho de 2026. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA - Prefeito de Acrelândia.