2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2024
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA, A.R.SOARES
Com base no Edital Pregão Presencial SRP nº 003/2024, Processo Administrativo nº 025/2024 – SEME/PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609- 00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, e de outro lado a empresa, A.R.SOARES – Inscrita no CNPJ sob nº 35.271.982/0001-30 e I.E. nº 01.002.351/100-15, estabelecida na Avenida Brasil nº 638 – Bairro Centro Acrelândia - Acre, CEP 69.945-000, neste ato representada pela Sócia Proprietária Srª Antônia Rebouças Soares , inscrito no CPF nº: 359.226.212-20, residente e domiciliado na cidade de Acrelândia Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 113/2024, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA SEGUNDA do referido Contrato:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
Órgão: 07.000- Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Unidade: 07.001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Funcional: 122 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recursos: 501
Cód. Redu: 192
Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 113/2024.
Acrelândia/AC, 18 de maio de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Eraídes Caetano de Souza
Prefeito