2º TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE ACRELÂNDIA E A EMPRESA D.L. RAMOS-ME, COMERCIAL RAMOS

Com base no Edital do Pregão Presencial Nº 003/2024, PREFEITURA MU NICIPAL DE ACRELÂNDIA/ACRE, situada na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, CEP 69945-000, Centro, nesta Cidade, neste ato representado pelo prefeito Sr. Olavo Francelino de Rezende doravante denominado CON TRATANTE e, de outro lado a empresa, D.L. RAMOS-ME, COMERCIAL RA MOS, CNPJ nº 05.146.814/0001-52, sediada Rua João Pessoa, conj. Solar nº 24 – vila Ivonete – Rio Branco – Acre, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Derli Luiz Ramos, portador da carteira de identidade nº. 519514 / SSP RO e do CPF: 347.089.440-04, doravante denominada apenas CON TRATADA têm entre si justo e avençado, celebram por força do presente Instrumento de Contrato para Aquisição de Alimentos para Merenda Esco lar visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Acrelândia/AC, cuja celebração foi autorizada pelo Processo Licitatório, modalidade de Pregão Presencial SRP n.º 003/2024, regido pela Lei 14.133/21 e a Lei Municipal 864/2023, Homologação e Adjudicado no Di ário Oficial do Estado no dia 20/08/2024 Edição nº 13.843 Fls 130, daqui por diante designada CONTRATADA, RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 112/2024, para alterar a vigência do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 1.27 Prorrogar o prazo do contrato nº 112/2024, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31 de dezembro de 2026. 1.28 DA REGENCIA LEGAL: Em conformidade com o disposto no artigo 124, da Lei n° 14.133/2021. 1.29 CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratu ais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 112/2024. Acrelândia – AC, 30 de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Olavo Francelino de Rezende
Contratante
D.L. RAMOS-ME, COMERCIAL RAMOS
CNPJ nº 05.146.814/0001-52
Derli Luiz Ramos
CPF: 347.089.440-04
Contratada
LOKA TERRAMAQ – ME
CNPJ sob nº. 41.810.242/0001-28
CONTRATADA