2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 161/2025
Com base na Adesão nº 008/2025, Processo Administrativo nº 054/2025- SEMOTUR/PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA... e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE... e de outro lado a empresa, EQUILIBRIUM CONSULTORA E SERVIÇOS LTDA... RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO N° 161/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do referido Contrato:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
Programa de Trabalho: 2.098 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00.00 - Locação de Mão de Obra
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500
Programa de Trabalho: 2.084 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde.
Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00.00 - Locação de Mão de Obra
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.600
Programa de Trabalho: 2.010 - Manutenção das Ações e Serviços de Atenção Básica.
Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00.00 - Locação de Mão de Obra
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.600
Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 161/2025.
Acrelândia/AC, 30 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Olavo Francelino de Rezende - Prefeito