2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2024
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2024, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMEMNTO ODONTOLÓGICO, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA E A EMPRESA, J. S. NUNES LTDA
Com base no Edital Pregão Presencial SRP nº 012/2023, Processo Administrativo nº 031/2023 SEMSA – PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA... representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza... e, de outro lado a empresa J. S. NUNES LTDA CNPJ nº 40.802.993/0001-30... RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO Nº 077/2023, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA DÉCIMA do referido Contrato:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
Programa de Trabalho: 2.105 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0600 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 2.600
Programa de Trabalho: 2.010 – Manutenção das Ações e Serviços de Atenção Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0500 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600
Programa de Trabalho: 2.010 – Manutenção das Ações e Serviços de Atenção Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0500 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500
Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 077/2024.
Acrelândia/AC, 11 de junho de 2026.
ERAÍDES CAETANO DE SOUZA - Prefeito de Acrelândia