1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2025

Com base no Processo nº 010/2025, Inexigibilidade nº 002/2025... RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO Nº 029/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no edital e contrato, constante na CLÁUSULA OITAVA do referido Contrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Projeto atividade: 2.039 – Manutenção das Atividades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fonte: 1600

Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 029/2025.

Acrelândia/AC, 13 de fevereiro de 2026.

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito de Acrelândia