1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2025
Com base no Processo nº 009/2025... RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO Nº 020/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no edital e contrato, constante na CLÁUSULA DÉCIMA do referido Contrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
Projeto atividade: 2.098– Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 1.500.4100
Projeto atividade: 2.084 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00. 1.600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 1.600.42.00

Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 020/2025.
Acrelândia/AC, 14 de abril de 2025.

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito de Acrelândia