1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2024
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2024, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMEMNTO ODONTOLÓGICO, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA E A EMPRESA, J. S. NUNES LTDA.
Com base no Edital Pregão Presencial SRP nº 012/2023, Processo Administrativo nº 031/2023 SEMSA – PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA... RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO Nº 077/2023, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA DÉCIMA do referido Contrato:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
Programa de Trabalho: 2.084 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0600 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 600
Programa de Trabalho: 2.098 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0500 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 500
Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 077/2024.
Acrelândia/AC, 23 de dezembro de 2024.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito de Acrelândia