1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2025 

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2025, 

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CICERO BATISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ACRELANDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA; SOLU’S ENGENHARIA LTDA Com base na CONCORRENCIA Nº004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2024 – SEMSA/PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 84.306.737/0001-27, neste ato representada por seu Prefeito o Senhor Sr. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, brasileiro, casado, residente no Município de Acrelândia, RG. 030141A-SEPC/AC, CPF/MF. 461.088.741-04, e pelo  Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte, Vilson dos Santos, portador do CPF nº 572.829.191-00 e do RG nº 572.829.191-00, residentes e domiciliados nesta Cidade de Acrelândia - Acre, doravante denominados CONTRATANTES, e de outro lado a empresa SOLU’S ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.495.255/0001-96, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.495.255/0001-96, inscrição estadual nº 01.014.052/001-23, com sede na Trav. Manoel Julião, nº 104, Bairro Placas, Município de Rio Branco - Acre, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu sócio administrador Valdinei da Silva Lima, brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade (RG) nº 209.836 SSP/AC, inscrito no CPF (MF) sob o nº 360.374.602-30, residente e domiciliado na Trav. Manoel Julião, nº 104, Bairro Placas, Município de Rio Branco - Acre, doravante denominada  simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 178/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA SEXTA – SB

CLAÚSULA PRIMEIRA do referido Contrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática: PROGRAMA DE TRABALHO: 1.003 – Estruturação e Qualificação da Rede de Atenção Básica. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1.601.61.3110 PROGRAMA DE TRABALHO: 1.003 – Estruturação e Qualificação da Rede de Atenção Básica ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações. FONTE: 1.500.41.1002 Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 178/2025. 

Acrelândia/AC, 16 de março de 2026.

 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

 Olavo Francelino de Rezende Prefeito