1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2025

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 170/2025, Aquisição de Combustíveis, que entre si celebram o Município de Acrelândia – Acre, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e a empresa AUTO POSTO ACRELÂNDIA – LTDA

Com base no Pregão Presencial nº 006/2025, Processo Administrativo nº 039/2025... RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 170/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA DÉCIMA do referido Contrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:

Programa de Trabalho: 2.096 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.501- Outros Recursos não Vinculados Cód. Red. 401

Programa de Trabalho: 2.096 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.710 – Transferência Estadual - Individuais Cód. Red. 401

Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 170/2025.

Acrelândia/AC, 15 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Eraídes Caetano de Souza Contratante