1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051/2026

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 051/2026, CONTRATO Nº 051/2026 PARA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICIPIO DEACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE E A EMPRESA, ROTA MONITORAMENTO 24HORAS.

Com base no PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2025 –SEMAF/PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, e de outro lado a empresa, ROTA MONITORAMENTO 24HRS LTDA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 051/2026, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA SÉTIMA do referido Contrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática: Programa de Trabalho: 2043 – Aplicação de Recurso do Salário Educação Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 2.550.

Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 051/2026. Acrelândia/AC, 28 de julho de 2026. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA - Prefeito de Acrelândia.