1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2025

PRIMEIRO TERMO AITIVO AO CONTRATO Nº 048/2025, de aquisição par celada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica municipal, verba FNDE/PNAE.

Com base na Chamada Pública nº 001/2024, constante do Processo nº. 047/2024-SEME/PMA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21, pelos preceitos de Direito Público, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos, pelas disposições de Direito Privado e, A PREFEI TURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA/ACRE, situada na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, CEP 69945-000, Centro, nesta Cidade, neste ato re presentado pelo Prefeito do Município, Olavo Francelino de Rezende, resi dente e domiciliado nesta Cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado a pessoa física, física LOAN DA SILVA DE SOUZA inscrito no CPF sob nº 017.594.892-55, com endereço PROJETOPORTO LUIZ I RAMAL CAMPO NOVO KM 05, Município de Acrelândia – Acre, RESOLVEM ADITI VAR O CONTRATO Nº 048/2025, ficando da seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 048/2025, a pror rogação do prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar 01 de janei ro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. 1.2 DA REGENCIA LEGAL: Em conformidade com o disposto no artigo 124, da Lei n° 14.133/2021 CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratu ais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 048/2025. Acrelândia/AC, 30 de dezembro de 2025.

PREFEUTURA MINICIPAL DE ACRELÂNDIA
Olavo Francelino de Rezende
Contratante
LOAN DA SILVA DE SOUZA
CPF sob nº 017.594.892-55
Contratado