1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 210/2025

Com base na CONCORRENCIA Nº.008/2025, 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 – SEMOTUR/PMA, 

O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA... RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO N° 210/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA SEXTA do referido Contrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Unidade: 01- Gabinete da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Projeto Atividade: 1.017 - Requalificação da Infraestrutura Viária Urbana
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
1.501-Outros Recursos não Vinculados
1.700.61

Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato n° 210/2025.

Acrelândia/AC, 04 de fevereiro de 2026.

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito de Acrelândia