1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 007/2025

Com base na CONCORRENCIA Nº.007/2024, 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 SEMOTUR/PMA, 

O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA... RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO N° 007/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA SEXTA do referido Contrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Unidade: 01 - Gabinete da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Projeto Atividade: 1.017 - Requalificação da Infraestrutura Viária Urbana
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
1.501 - Outros Recursos não Vinculados

Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 007/2025.

Acrelândia/AC, 04 de fevereiro de 2026.

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito de Acrelândia