1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116/2021

Com base no Pregão Presencial SRP nº 011/2021, 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA/AC, E O FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Olavo Francelino de Rezende, brasileiro, residente e domiciliado na Cidade de Acrelândia, Município do Estado do Acre, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a Empresa J & F INFORMATIVA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 05ç271246/0001-11, situada a Rua Isaura Benício Amorim, Nº 294, Bairro: Quixadamorim, Capixaba-Acre, CEP: 69ç931-000, neste ato representada por José Ulineide Benigno Gomes, CPF 180ç949ç022-72, RG: 138.280 SSP/AC, doravante denominada CONTRATADA,

RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO Nº 116/2021, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no edital e contrato, constante na Cláusula DECIMA do referido Contrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 

Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:

Programa de Trabalho: 2.010 – Manutenção das Ações e Serviços de Atenção 

Básica

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1.600

Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 116/2021

Acrelândia/AC, 12 de fevereiro de 2026

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Olavo Francelino de Rezende

Prefeito Municipal