1º TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ACRELÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA; MOTOBRAS LTDA
Com base no Edital do Pregão Presencial Nº 001/2025, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza... de outro lado a empresa, MOTOBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.910.961/0001-85... RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 059/2025, para alterar a vigência do referido Contrato:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
1.1 Prorrogar o prazo do contrato nº 059/2025, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 06 de maio de 2027.
1.2 DA REGENCIA LEGAL: Em conformidade com o disposto no artigo 124, da Lei n° 14.133/2021.
1.3 CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais.
Acrelândia – AC, 30 de abril de 2026.
Eraídes Caetano de Souza - Contratante
Hanilton Carneiro de Oliveira - Contratada