1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2026
1º Termo de apostilamento ao contrato nº 026/2026, que entre si celebram o Município de Acrelândia, e a Empresa; CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
Com Base no Pregão Presencial nº 015/2025 e Processo Administrativo Nº 076/2025 – SEMOTUR/PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, de outro lado, a empresa, CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.409.897/0001-30, estabelecida na rua José Kairala, 151 – Bairro Raimundo Chaar - Brasiléia Acre CEP: 69.932-000 Tel: (68) 9 9908-7383, E-mail: conceptpla10@gmail.com, representada neste ato pelo seu Sócio Administrador, o Sr José Otavio Francisco Parreira, portador do RG n.º10572227- SSP/SP, e CPF n.º 034.170.468-74, doravante denominado (a) simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO Nº 026/2026, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA DÉCIMA do referido Contrato:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
07.000 – Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
07.001 – Gab. da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Funcional: 122 – Urbanismo/ Administração Geral
Proj/Atividade: 2.070 – Aplicação de Recursos de Convênios na Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 704 FEP – Transferências da União referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Cód. Red: 203
Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 026/2026.
Acrelândia/AC, 16 de junho de 2026.
ERAÍDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito de Acrelândia