TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 020/2025

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025-UNIFICADO-PMA

SEMAF/SEME/SEMSA/SEMOTUR/SEMAS/SEMAM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Com base no Edital do Pregão Presencial Nº 006/2025, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente de ÓRGÃO GERENCIADOR e, de outro lado a empresa, PROGRESSO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS - EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 34.800.935/0001-74, Inscrição Estadual nº 01.062.071/001-07, com sede na Avenida Adenilson Rogério de Oliveira nº 72 Bairro Centro, CEP 69.945-000, no Município de Acrelândia, neste ato representado pelo Sr. Francisco de Assis Dantas Junior RG nº 0316939 SSPAC e CPF nº 522.335.882-15, doravante denominada simplesmente DETENTOR DA ATA, Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial SRP nº006/2025, Termo de Homologação no Diário Oficial do Estado Edição nº 14.079 do dia 06/08/2025, resolve REGISTRAR OS PREÇOSO, Objeto desta Ata é Registro de preço visando a contratação de empresa fornecedora derivados de petróleo tipo (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleos Lubrificantes) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Acrelândia em sua totalidade, incluindo-se todos os órgãos, secretarias municipais, departamentos ligados direta ou indiretamente a gestão municipal, RESOLVE ADITIVAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2025, para alterar a vigência e as quantidades da referida ATA:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

Prorrogar a vigência e as quantidades da Ata de Registro Preço nº 020/2025, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 06 de agosto de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

LOTE I – SEMAF - ADMINISTRAÇÃO

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR DO LITRO NA BOMBA NO DIA	PERCENTUAL DE DESCONTO	VALOR UNIT. COM DESC.	VALOR TOTAL
01	Gasolina comum	Litros	10.000	R$ 7,76	R$ 6,10%	R$ 7,29	R$ 72.900,00
02	Óleo Diesel comum	Litros	-	-	-	-	-
03	Óleo Diesel S10	Litros	10.000	R$ 7,82	R$ 6,10	R$ 7,34	R$ 73.400,00

VALOR TOTAL: R$ 146.300,00

LOTE II – SEME - EDUCAÇÃO

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	QUANT	VALOR DO LITRO NA BOMBA NO DIA	PERCENTUAL DE DESCONTO	VALOR UNIT. COM DESC.	VALOR TOTAL
01	Gasolina comum	Litros	15.000	R$ 7,76	R$ 5,90%	R$ 7,30	R$ 109.500,00
02	Óleo Diesel comum	Litros	60.000	R$ 7,77	R$ 5,90%	R$ 7,31	R$ 438.600,00
03	Óleo Diesel S10	Litros	200.000	R$ 7,82	R$ 5,90%	R$ 7,36	R$ 1.472.000,00

VALOR TOTAL: R$ 2.020.100,00

LOTE III – SEMSA - SAÚDE

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR DO LITRO NA BOMBA NO DIA	PERCENTUAL DE DESCONTO	VALOR UNIT. COM DESC.	VALOR TOTAL
01	Gasolina comum	Litros	50.000	R$ 7,76	R$ 5,95%	R$ 7,30	R$ 365.000,00
02	Óleo Diesel comum	Litros	-	-	-	-	-
03	Óleo Diesel S10	Litros	70.000	R$ 7,82	R$ 5,95%	R$ 7,35	R$ 514.500,00

VALOR TOTAL: R$ 879.500,00

CLÁUSULA TERCEIRA- ÓRGÃO GERENCIADOR

3.1. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte e, Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Acrelândia.

CLÁUSULA QUARTA - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1 Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os requisitos estabelecidos nas cláusulas seguintes.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado a vantajosidade para a administração.

13.4. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante da Ata de Registro de Preço nº 020/2025.

Acrelândia, 04 de agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

Eraídes Caetano de Souza - Prefeito

PROGRESSO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS - EIRELI - CNPJ nº 34.800.935/0001-74

LOKA TERRAMAQ – ME - CNPJ nº. 41.810.242/0001-28