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Licitações

Dispensa de Licitação

DL N°010/2026 - Emergencial/Cestas básicas, água mineral, combustível e locação de veículo

📅Publicado em 

28 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº524/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato N°210/2025 - Concorrência nº008/2025

📅Publicado em 

28 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº525/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº058/2026 - PP SRP nº008/2026

📅Publicado em 

28 de setembro de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - Dispensa N°010/2026 - DOEAC nº14361

📅Publicado em 

28 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº521/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato - PP SRP nº004/2025

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº523/2026 - Fiscal do Contrato nº018/2026 - PP nº009/2025

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

Republicado por Incorreção - 1º Termo Aditivo - Contrato nº186/2025 - PP SRP nº002/2025

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº522/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº190/2025

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preeço - Assessoria e Consultoria - Serviços de saúde

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº036/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº003/2022 - Adesão/Carona N°001/2022

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Contas Públicas

RREO

RREO - 4º Bimestre de 2026 - DOEAC N°14368

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Contas Públicas

RREO

RREO - 4º Bimestre de 2026

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Republicado por Incorreção - Portaria nº521/2026 - Designação de Secretária Executiva Jeanmille Kerolhan Menezes da Silva dos Conselhos Municipais CMAS

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Republicado por Incorreção - Portaria nº488/2026 - Fiscal do Contrato nº216/2025 - PP nº010/2025

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Republicado por Incorreção - Portaria nº519/2026 - Designação de Fiscal do Convênio SEMSA nº001/2026

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Republicado por Incorreção - Portaria nº491/2026 - Fiscal do Contrato nº218/2025 - PP nº010/2025

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

2º Termo de Apostilamento - Contrato nº117/2025 - PP SRP nº006/2024

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Republicado por Incorreção - Portaria nº493/2026 - Fiscal do Contrato nº215/2025 - PP nº010/2025

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

1º Termo Aditivo - Contrato nº186/2025 - PP SRP nº002/2025

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Republicado por Incorreção - Portaria nº495/2026 - Fiscal do Contrato nº212/2025 - PP nº010/2025

📅Publicado em 

24 de setembro de 2026

  • 315
    Página 11
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