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Licitações e Contratos

Avisos, editais, resultados, dispensas e contratos.

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Licitações

Extrato do Contrato

Contrato nº038/2026 - E. O. Pereira

📅Publicado em 

18 de abril de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº 040/2026 - Nomeação de Membros - Comissão do Fórum Municipal de Educação

📅Publicado em 

18 de abril de 2026

Licitações

Retificação

Retificação do Edital - PP SRP N°001/2026

📅Publicado em 

18 de abril de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Contrato nº041/2026 - Ildo L. de Oliveira

📅Publicado em 

18 de abril de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº003/2026 - Exoneração - Ana Lecy Ferreira

📅Publicado em 

18 de abril de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Republicado por Incorreção - Aviso de Licitação - PE SRP N°002/2026

📅Publicado em 

18 de abril de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº004/2026 - Nomeação - Margarida da Silva Dias

📅Publicado em 

18 de abril de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PE N°003/2026

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Licitações

Inexigibilidade

Inexigibilidade N°004/2026 - Apresentações do cantor CLÉBER GUIDINI DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Licitações

Ratificação

Ratificação - Inexigibilidade N°004/2026

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°008/2026 - Designação Eugenes Salmento de Araújo e Maycon Douglas Castro Sampaio

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Licitações

Pregão Eletrônico

PE N°003/2026 - Caminhão Pipa/Convenio N°985369/2025 - Sec. de Obras, Transporte e Urbanismo

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Legislação

Resolução

Resolução CMAS N°06/2026 - Aprovação de Prestação de Contas - Bloco BE

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Licitações

Pregão Eletrônico

PE N°002/2026 - Equipamentos de proteção individual (EPI) - Sec. de Saúde

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Legislação

Decreto

Decreto N°039/2026 - Reorganização do Expediente Administrativo

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°110/2026 - Nomeação Interina - Paulo Saores da Silva

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°108/2026 - Concessão de Diárias - Jefferson Pontes da Silva

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Legislação

Portaria

Republicado por Incorreção - Portaria N°103/2026 - Fiscal de Contrato N°038/2026

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PE N°002/2026

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

Legislação

Resolução

Resolução CMAS N°03/2026 - Aprovação de Prestação de Contas - Bloco PSB

📅Publicado em 

17 de abril de 2026

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