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Conselho Municipal da Educação Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal da Educação >> Conselho Municipal de Educação (CME) Conselho Municipal de Educação Presidente: Mary Scharla Schultz Dutra Vice-presidente: Leandro Vasconcelos de Souza Representantes, membros do CME Localização 📱Fone: +55 (68) 3235-1332 🏢 Av. Governador Edmundo Pinto, nº 810 CEP 69945-000, Centro, Acrelândia, Acre 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado das 12h às 14h) 📧 gabinete@acrelandia.ac.gov.br Lei de Criação do CME LEI MUNICIPAL Nº 619/2021 - “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.” Atas de Reunião, AQUI Outras informações Acesse informações da Educação, AQUI , inclusive o Cardápio Escolar . Acesse informações do Fórum Permanente de Educação de Política Étnico-Racial, AQUI. Acesse o portal da educação (Plano e relatórios) Decreto N°232/2025 - Nomear os membros titulares e suplentes do PME I – Secretaria Municipal de Educação – SEME: a) Marlene Maria de Brito de Souza (titular); b) Wildna Schumacher Abreu (suplente); II – Secretaria Municipal de Administração e Finanças: a) Jeferson Pontes da Silva (titular); b) Jessiane Brandão Bezerra (suplente); III – Conselho Municipal de Educação – CME: a) Valdecir de Lima (titular); b) Marcela Cassimiro Pereira (suplente); IV – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB: a) Ismael Cunha de Araújo (titular); b) André da Silva Barbosa (suplente); V – Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE: a) José Ronaldo da Silva (titular); b) Samuel Bento dos Reis (suplente); VI – Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial: a) Raimunda Nonata Barbosa de Lima Rezende (titular); b) Celso Miguel Santana (suplente); VII – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD: a) Flavio Orlando (titular); b) Gleiciane Araújo Lopes (suplente); VIII – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA: a) Nilson Mendes de Carvalho (titular); b) Maria Madalena Moreira de Souza (suplente); IX – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Acrelândia – SINTEAC: a) Lionídia Abranjo Ferreira Martins (titular); b) Marciléia dos Santos Rodrigues (suplente); X – Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara Municipal: a) Welison Rogério de Barros Sousa (titular); b) Jerson Mota Corrêa (suplente); XI – Representação de Pais ou responsáveis de crianças/alunos da Rede Municipal de Ensino: a) Paulo Bezerra Félix (titular); b) Francisca Soares da Silva Vale (suplente); XII – Representação dos Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino: a) Jorge Orlando (titular); b) Edenilza de Paula Dias (suplente); XIII – Ministério Público do Estado do Acre: a) Franciane Gomes Machado (titular); b) Karoliny Almeida Rodrigues (suplente); >> CONSELHO ESCOLAR Conselho Escolar Drumond de Andrade (Escola Novo Horizonte) CNPJ 04.457.407/0001-01 Presidente Marizete Feliz Muniz 68 99964 1537 Conselho Municipal Escolar Bom Jesus CNPJ 32.227.567/0001-91 Presidente Cristiane do Nascimento Silva 68 98425 5434 Conselho Escolar Tiradentes (Escola Altina Magalhães) CNPJ 02.437.372/0001-05 Presidente Valdecir de Lima Conselho Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Creche e Pré-Escola Branca de Neve (Escola Branca de Neve) CNPJ 10.802.719/0001-71 Presidente Maria Marta Buim Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE Presidente Jakson Mesquita Soares CNPJ N° 30.760.456/0001-10 Conselho Escolar Bom Jesus (Escola Bom Jesus) Presidente Lôzineth Jardim Oliveira CNPJ N° 32.227.567/0001-91 Conselho Escolar Sebastião Ramos da Fonseca (Escola Rita Bocalom) Presidente Francisca Soares da Silva Vale CNPJ N° 10.276.005/0001-03

Acesse todas as legislações atualizadas. Mantenha-se informado sobre as normas e regulamentos vigentes. Você está em: Início > Publicações > Compras Públicas > Licitações e Contratos Licitações e Contratos Avisos | Licitações, Contratos e Editais | Equipe CPL | Gestores e Fiscais | Sanções e Penalidades | Certidões | Transmissão de Sessão | (CVS). Filtrar por Categoria Todas Covid-19 Ano 2014 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Excepcionalidade COVID-19 Lei Paulo Gustavo Exclusivo MEI-ME-EPP Sim Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Adesão/Carona Carta Convite Chamada Pública Concorrência Contrato Contrato de Comodato Cotação de Preço Dispensa Extimativa/Pesquisa de Preço Inexigibilidade Leilão Pregão Eletrônico Pregão Presencial Tomada de Preços Situação/Status Andamento Anulada Concluída Deserta Fracassada Revogada Suspensa Tipo Contrato de Comodato Emenda Palamentar Obras SRP Órgão Gabinete do Prefeito Sec. Administração Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Obras Sec. Saúde Órgão Gabinete do Prefeito Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Saúde Visualização rápida Cotação de Preço - Internet, link dedicado via fibra ótica Visualização rápida Cotação de Preço - Agenciamento de Viagens Visualização rápida Inexigibilidade N°011/2025 Manutenção/Revisão de 01 Caminhão Visualização rápida Concorrência 009/2025 - Ampliação do CRAS Visualização rápida Contrato de Comodato N°001/2025 - Uso de Sistema de Recuperação de Crédito Visualização rápida Cotação de Preço - Consultoria e Assessoria técnica/Licitações e Contratos Visualização rápida Cotação de Preço - Água mineral natural sem gás e Gelo Visualização rápida Adesão/Carona Nº010/2025 - Materiais Esportivos Escolares Visualização rápida Inexigibilidade N°012/2025 Manutenção/Revisão - Escavadeira Hidráulica Visualização rápida DL 017/2025 kits escolares/Estudantes da modalidade de ensino integral Visualização rápida Cotação de Preço - Materiais Permanentes e Equipamentos - Sec. de Saúde Visualização rápida PP SRP 011/2025 - Atualização do Patrimônio Público Visualização rápida PP SRP 010/2025 - Medicamentos da Atenção Básica Visualização rápida Concorrência 011/2025 - Construção da Quadra Coberta da Escola Novo Horizonte Visualização rápida Concorrência 010/2025 - Construção da Creche Sorriso Visualização rápida Cotação de Preço - Sinalização de logradouro, sinalização de trânsito Visualização rápida PE N°005/2025 Dedetização, desratização, limpeza e desinfecção de caixas d’água Visualização rápida Crise Hídrica DL 016/2025 Emergencial/Cestas Básicas Visualização rápida DL 015/2025 - Manutenção em Sistema de Câmeras de Segurança Visualização rápida DL 014/2025 - Uniformes - Sec. de Administração e Finanças Ver mais

Sobre o Município Você está em: Início > Município > Sobre a cidade Sobre o Município Acrelândia/AC Aniversário: 28 de abril [criação 1992] Gentílico: acrelandense População residente: 18.757 habitantes [2022] Área territorial: 1.652,674 km² [2022] IDHM: 0,653 [2010] Mais informações no portal cidades IBGE . História Cidade do interior que acolhe aos turistas, aproveite a visita; e conheça também algumas cidades da Bolívia Instalado em 01 de janeiro de 1993. Em divisão territorial datada 2003, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007. A origem da cidade está baseada em projetos de colonização estadual instalados na década de 80. Nessa época foram implantadas as primeiras infraestruturas para demarcação de lotes, construção de habitações, implantação de seringais de cultivos e cacau consorciados com agricultura familiar. A população é constituída, na sua maioria, por famílias de agricultores que migraram de outros regiões do país, principalmente da Região Sul. Formação Administrativa Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Acrelândia, pela Lei Estadual n.º 1.025, de 28-04-1992. Alterado em seus limites pela Lei Estadual n.º 1.060, de 09-12-1992, desmembrado dos municípios de Plácido de Castro e Senador Guiomard. Sede no atual distrito de Acrelândia. Constituído do distrito sede. Hino do Município "Oficializa e regulamenta o Hino Municipal de Acrelândia e dá outras providências" Autoria/Letra Sr. Jonas Cunha de Araújo "Salva Salve Acrelândia! Tu és bela e mui gentil Tua terra é preciosa Nossa gente é varonil Quem conhece tua história tem n'alma este chão São guerreiros os teus filhos Já venceram os grilhões (Estribilho) Acrelândia! Acrelândia! Tu és forte rica em terras e em grãos O teu povo se orgulha com a glória desse chão O teu solo é mui fértil és mui rico em plantação Acrelândia! És brilhante tuas matas verdes em cor As florestas tão bonitas como brilham o teu fulgor Regatada foste em tempo por heróis da região Teu futuro são teus filhos a mais nova geração (Estribilho) Acrelândia! Acrelândia! Tu és forte rica em terras e em grãos O teu povo se orgulha com a glória desse chão O teu solo és mui fértil és mui rico em plantação Acrelândia tua bandeira tem o símbolo de união Tem o branco da pureza simboliza a perfeição O teu verde as florestas o azul celeste anil O amarelo cor de ouro pedacinho do Brasil (Estribilho) Acrelândia! Acrelândia! Tu és forte rica em terras e em grãos O teu povo se orgulha com a glória desse chão O teu solo és mui fértil és mui rico em plantação Teus heróis vão a peleja para veste ainda melhor Trabalhar é o nosso lema para veste ainda maior Entre as muitas és mui bela Seu pudor de glórias mil Teus encantos sua beleza fazes parte do Brasil T (Estribilho) Acrelândia! Acrelândia! Tu és forte rica em terras e em grãos O teu povo se orgulha com a glória desse chão O teu solo és mui fértil és mui rico em plantação. Outros Hinos Hino do Brasil Hino do Acre Símbolos Oficiais do Município Brasão de armas Bandeira do Município

Compras Públicas: Licitações e Contratos Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Compras Públicas: Licitações e Contratos >> LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS E CONTRATOS Os documentos da licitação tais como aviso, edital, extrato do contrato, contrato na íntegra, extrato e ata de registro de preços, termos aditivos, homologação e adjudicação , ficam dentro da própria licitação. Basta clicar na licitação para ter acesso aos dados ou na pasta do processo. Avisos de licitações e cotações (histórico dos avisos publicados) Editais de Licitações, licitações e contratos Editais de Licitações, licitações e contratos (Covid-19) Contratos (também pode ser visto no mural dos contratos/LICON abaixo) Processos Licitatórios (LICON) Compras Diretas Gestor e Fiscal de Contratos Equipe e Contato da Comissão Permanente de Licitação - CPL Sessões de Licitações transmitidas (Ao vivo e gravadas) Sanções e penalidades ao fornecedor/prestador de serviço Todas as Certidões Negativas (Emitir) Informações de Licitações e Contratos no LICON Mural de Licitações (Clique em Licitações, tenha acesso as Adesões, Dispensa de Licitações, Inexigibilidade e outros) Mural dos Contratos (Clique em Contratos, filtrado pela entidade = Prefeitura Municipal de Acrelândia) Plataforma de Compras Eletrônica Governo Federal Credenciamento (Tutorial de Credenciamento) Acesso ao portal - Compras.gov.br - https://www.gov.br/compras/pt-br Pregões abertos para lance - http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=2 Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) Fornecedores e Prestadores com Sanções Nacionais Consulta de Sanção Nacional (CEIS Federal) Consulta de Sanção e Penalidade Municipal (CEIS Municipal) A Comissão de Contratação (CPL) tem a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes e às licitações nas modalidades concorrência, tomada de preços, pregões entre outros. Legislação: Lei nº 8.666/93 – Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei nº 12.462/11 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei Municipal n° 864/2023 - Regulamenta as Contratações no âmbito do município de Acrelândia e dá outras providências.

LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Você está em: Início > Portal da Transparência > LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado , com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Pessoa responsável/encarregado/dpo: Alison Santana de Brito Endereço: Av. Governador Edmundo Pinto, nº 810 CEP 69945-000, Centro, Acrelândia, Acre Fone: +55 (68) 3232-1173 E-mail: gabinete@acrelandia.ac.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 7h às 13h Ato de nomeação: Portaria n.º 020/2021 Regulamentação da LGPD Decreto de regulamentação da LGPD Decreto de regulamentação da Lei anticorrupção Acesse o site da ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados Tire dúvidas sobre a LGPD Quer aprender mais sobre LGPD, que tal faz cursos grátis? Como forma de incentivar o aprendizado e a participação popular nas normas e trabalhos da Prefeitura, sugerimos os cursos sobre a LGPD, gratuitos, com certificado, que podem ser realizados por escola virtual. Clique aqui (ENAP - Escola Nacional de Administração Pública) Clique aqui (EV da Fundação Bradesco) Política de privacidade e Proteção de Dados Clique aqui para acessar Política de Acessibilidade Clique aqui para acessar Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) Clique aqui para acessar

Acompanhe, fiscalize, participe. Veja como anda as Contas Públicas (LRF) do município. Veja RREO e RGF. Você está em: Início > Portal da Transparência > Contas Públicas > Contabilidade > RREO RGF, PCA Contas Públicas CONTAS PÚBLICAS (publicações do RREO e RGF) A Prefeitura de Acrelândia divulga, nesta página, informações de interesse público relativas à gestão administrativa, orçamentária, financeira, patrimonial, contábil e operacional da instituição. Os princípios constitucionais, em especial o da publicidade, e cumpre o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e na Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 , que estabelece os procedimentos de transparência nos quais se deve basear a divulgação das ações emanadas do poder público. RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Publicação bimestral Controle Interno Relatório de Auditoria Interna Publicação voluntária RGF Relatório de Gestão Fiscal Publicação quadrimestral Filtre por Ano 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Bimestre 1º 2º 3º 4º 5º 6º Legislação Prestação de Contas Anual Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Quadrimestre 1º 2º 3º Tipo Balanço Anual Dívida Ativa Ordem Cronológica Prestação de Contas Anual Relatório Circunstanciado (RC) Renúncia Fiscal RGF RREO Selecionar por Visualização rápida RGF 2025 - 2º Quadrimestre Visualização rápida RREO - 4º Bimestre de 2025 Visualização rápida RREO - 3º Bimestre de 2025 Visualização rápida RGF 2025 - 1º Quadrimestre Visualização rápida RREO - 2º Bimestre de 2025 Visualização rápida RREO - 1º Bimestre de 2025 Visualização rápida PCA Balanço Anual - 2024 Visualização rápida RGF 2024 - 3º Quadrimestre Visualização rápida RREO - 6º Bimestre de 2024 Ver mais

Secretarias, Estrutura do Governo, Competências Agentes Políticos Olavo Francelino De Rezende Prefeito Eraides Caetano De Souza Vice-Prefeito de Acrelândia O Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito fica localizado a Avenida Governador Edmundo Pinto, 810, Centro, Acrelândia , Acre, Brasil. Telefone +55 (68) 3235-1044 | E-mail: gabinete@acrelandia.ac.gov.br Linha sucessória do Exmo. Sr. Prefeito, em caso de serviços fora do município, conforme legislação vigente. Prefeito Vice-Prefeito Presidente da Câmara Juiz Organograma da Prefeitura Lei Orgânica Lei 823/2022 Reforma Administrativa Termo de Posse Secretariado Municipal Filtrar por Nome do Órgão Selecionar Nome do Órgão Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte VILSON DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação – SEME Decreto N°235/2025 Acesse + Vice-Prefeito Eraides Caetano De Souza Vice-Prefeito Termo de posse Acesse + Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR Gildesio Moura Vilas Boas Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - SEMOTUR Decreto N°004/2025 Acesse + Secretaria de Administração e Finanças – SEMAF Astério Nogueira Vieira Secretário Municipal de Administração e Finanças Decreto N°144/2025 Acesse + Chefe de Gabinete do Prefeito Rosiane de Souza Silva Chefe de Gabinete do Prefeito Decreto N°009/2025 Acesse + Prefeito Olavo Francelino De Rezende Prefeito Termo de posse Acesse + Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN Jefferson Pontes da Silva Secretário Municipal de Planejamento Decreto N°002/2025 Acesse + Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM Mauro Ramalho Correa Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM Decreto N°006/2024 Acesse + Controladoria Interna Roberto de Souza Nobre Controlador Interno Decreto N°025/2025 Acesse + Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS Clemilda Lucio dos Reis Rezende Secretária Municipal de Assistência Social Decreto N°005/2025 Acesse + Procurador Geral do Município – PROJURI JOSE PRADO DO NASCIMENTO MORAIS Procurador Jurídico Decreto N°180/2025 Acesse + Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Fernanda de Souza Menezes dos Santos Secretário Municipal de Saúde Decreto N°008/2025 Acesse + Secretaria Municipal da Casa Civil GILBERTO FRANSA DA SILVA Secretário Municipal da Casa Civil Decreto N°001/2025 Acesse + Home / Secretarias (Estrutura de Governo e Competências)

Home / Secretarias / Competências e Atribuições / Competências e Atribuições Comissão permanente de Licitação < Voltar Jorge da Mata Coelho Presidente da Comissão Permanente de Licitação Decreto N°010/2025 +55 (68)3235-1332 Minicurrículo Atual Presidente da Comissão Permanente de Licitação Comissão permanente de Licitação Sede da Prefeitura Av. governador Edmundo Pinto. nº 810 - centro de Acrelândia Segunda a Sexta-feira das 7h às 13h +55 (68) 68 3235 1173 cplacrelandia@gmail.com Organograma da Secretaria Competências e Atribuições Comissão Permanente de Licitação - CPL I - orientar a atuação dos órgãos e entes da Administração Pública Municipal voltada à contratação de obras, serviços e compras; II - colaborar com a alta administração dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, com vistas a: a) avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e respectivos contratos, para atingimento de seus objetivos; b) implementar processos e estruturas de governança das contratações; c) assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico; d) promover a eficiência, efetividade e eficácia das contratações; III - organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores; IV - manter a padronização de procedimentos e documentos relacionados às licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres; V - gerir e manter atualizado o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, a ser utilizado pelos órgãos e entes da Administração Pública Municipal; VI - elaborar editais de licitação, contratos administrativos, contratos de locações imobiliárias, termos de permissão de uso, termos de reconhecimento de dívida e ajuste de contas, convênios e instrumentos congêneres, bem como seus termos aditivos; VII - publicar extratos de licitações, dispensas, inexigibilidades, contratos, convênios e instrumentos congêneres; VIII - colaborar na revisão e implantação de normas e procedimentos relativos às licitações e contratos da Administração Municipal; IX - subsidiar as atividades de consultoria e assessoramento jurídico em licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres; X - prestar suporte administrativo necessário para a atuação das comissões de contratação, agentes de contratação, pregoeiros e membros de equipe de apoio; XI - prestar informações em sindicâncias, inquéritos administrativos, requisições e consultas do Chefe do Poder Executivo ou de Secretário do Município em matéria de licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres; XII - propor às autoridades a aplicação de sanções pela prática de infrações administrativas ocorridas no curso de procedimentos licitatórios e auxiliares; XIII - solicitar às repartições públicas do Município informações, documentos, certidões e outros elementos necessários à instrução de processos de licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres; XIV - expedir instruções normativas relacionadas a licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres, de observância pelos órgãos e entes da Administração Pública Municipal; XV - desempenhar outras atividades afins.

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Você está em: Início > Busca Avançada Resultados da Pesquisa Todos (5041) Outras páginas (101) Produtos (3077) Posts do blog (1863) 5041 itens encontrados para "" Outras páginas (101) Licitações Transmitidas Você está em: Início > Compras e Licitações > Disputas ao Vivo e Gravadas Licitações Transmitidas ao Vivo e Gravadas Última atualização da página: 14 de junho de 2024 16:10:23 Em atendimento a Lei Federal n.º 14.133/2021 , especialmente no Art. 17., § 2º "As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica , admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo . " A seguir o link de acesso as sessões transmitidas e gravadas, nos termos da legislação em vigor. SESSÕES DE LICITAÇÕES TRANSMITIDAS (AO VIVO E GRAVADAS) Prefeitura de Acrelândia - YouTube As gravações dos pregões presenciais realizados até o presente momento [data de atualização desta página). Lembrando que elas também constam na pasta de cada licitação realizada na referida modalidade. Concorrências 2024 Concorrência n° 007-2024 - Pavimentação Rua Rio de Janeiro https://youtu.be/V5hgpXGjrN0 Concorrência n° 006-2024 - Reforma do Estadio https://youtu.be/k-hq2sQPa2g Concorrência n° 005-2024 - UBS https://youtu.be/TVhvJ4RtQrk Concorrência n° 004-2024 - Trilha Ecológica - https://youtu.be/Iid3dx0Epck3 Concorrência n° 003-2024 - Reforma do Ponto dos Taxistas https://youtu.be/GPpfwqQKlrY Concorrência n° 002-2024 - aguardando arquivo da gravação Concorrência n° 001-2024 - Concha Acústica https://youtu.be/3Rda_0zQW1A Pregões presenciais 2021 Transparência: pregão presencial n° 005/2021 para a Aquisição de Materiais Elétricos ( acrelandia.ac.gov.br ) Comissão da CPL da prefeitura de Acrelândia realiza pregão para recapeamento de rua Todas as sessões gravadas estão disponíveis no canal do YouTube: https://www.youtube.com/@cplacrelandia7844/playlists Última modificação: 14 de junho de 2024 16:10:23 Fonte de informação: Comissão Permanente de Licitação (CPL) Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Por meio do link do streaming sempre que houver sessão presencial Lei Aldir Blanc Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural > Lei Aldir Blanc Política Nacional Lei Aldir Blanc Última atualização da página: 29 de maio de 2024 19:34:33 >> Lei Aldir Blanc Confira as informações sobre a Lei Aldir Blanc e tire suas dúvidas Mas afinal, o que é a Lei Aldir Blanc? A Lei Aldir Blanc (LAB) foi uma resposta emergencial a sociedade brasileira ao impacto da pandemia de COVID-19 no setor cultural. Sancionada em junho de 2020 ( Lei nº 14.017 ), ela determinou repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal, destinados a três eixos de atuação. Entretanto, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 , tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos . O primeiro trata da renda emergencial para trabalhadores da cultura como objetivo de apoiar profissionais da cultura, que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia. O segundo é voltado à manutenção de espaços culturais prejudicados com interrupção de atividades por causa da pandemia. E, por fim, o terceiro eixo é destinado ao apoio de projetos culturais que foram impactados pelas restrições impostas pelo período. Quem foi Aldir Blanc A Lei foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19. Aldir foi um dos mais importantes compositores da música brasileira e sua obra é considerada um patrimônio cultural do país. Ele começou a compor aos 16 anos e um ano mais tarde aprendeu a tocar bateria, fundando o grupo Rio Bossa Trio, que com a entrada do músico Sílvio da Silva seria rebatizado para GB-4. Com o novo integrante, Aldir firmou sua primeira parceria musical. Em 1972, conheceu João Bosco, com quem formou uma das parcerias mais importantes da música brasileira. Juntos, eles criaram canções como "O Bêbado e a Equilibrista", "O Mestre-sala dos Mares", "Bala com Bala", "Kid Cavaquinho" e "Corsário". O artista também teve parcerias com outros grandes nomes da música brasileira, como Milton Nascimento, Chico Buarque, Elis Regina, Edu Lobo, Tom Jobim e Paulinho da Viola. Em sua obra, ele abordou temas como o amor, a política, a crítica social e a cultura popular brasileira. Aldir Blanc foi um dos compositores mais importantes da MPB e sua obra é considerada um patrimônio cultural do Brasil. Diretoria de Cultura: Ana Karen Oliveira Mendonça Chaves (Diretora de Cultura) Endereço: Secretaria Municipal de Educação Esportes e Cultura - Rus Sete Quedas, s/n Centro Telefone: (68) 99252-3117 Horário de atendimento: 07h às 13h Email: diretoriadecultacrelandia@gmail.com 🎭 PNAB Ata do 1º Fórum Municipal Plano Anual de Aplicação dos Recursos Resultado da Consulta Pública Política Nacional Aldir Blanc 📰 Notícias da Cultura Blog da Prefeitura de Acrelândia Credenciamento Acesse AQUI (Indisponível no momento) Formulário de Inscrição Online Conforme edital, acesse Presencial Av. Governador Edmundo Pinto, 810, Centro, entre 7h e 13:00h (segunda a sexta-feira) Relação dos editais para acesso e inscrição Acesso os editais AQUI Editais 2020 PSS 001/2020 - Premiação Cultural Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º 11.525 de 11 de maio de 2023 Outras informações Quanto o município irá receber Guia Prático Acesso ao Sistema Nacional de Cultura - SNC Planilha completa de Recursos Pagamentos realizados Sistema Nacional de Cultura - Ferramentas Última modificação: 29 de maio de 2024 19:34:33 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes Formato disponível: html Periodicidade de atualização: Semestral CMAS Você está em: Início > Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMAS Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Última atualização da página: 7 de maio de 2024 14:19:55 >> Institucional O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão colegiado, de composição paritária, de caráter deliberativo e permanente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência. Conselho Municipal de Assistência Social Presidente Keila Regiane Jardim Chiele da Silva Relação dos Conselheiros (as) Gestão 2023/2025 1. Representante da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento: Titular: Suplente: 2. Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Suplente: 3. Representante da Gestão Municipal: Titular: Suplente: 4. Representante dos Trabalhadores do SUAS: Titular: Suplente: 5. Representante dos Usuários da Política de Assistência: Titular: Suplente: 6. Representante das Organizações Não Governamentais: Titular: Suplente: Secretária Executiva: Relação de entidades inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social Entidades Inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, AQUI. Resoluções Veja as resoluções, AQUI . Agenda de Reuniões Agenda, AQUI Atas Veja as atas, AQUI . Leis e Decretos Confira as leis e decretos, AQUI . Plano Municipal CMAS Confira o plano municipal do CMAS, AQUI . Relação das reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social Pautas das reuniões do CMAS, AQUI Última modificação: 7 de maio de 2024 14:19:55 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Assistência Social Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Semestral Ver todos Produtos (3077) Decreto 400/2023 - Luto oficial por 03 dias a DAMARES DE OLIVEIRA R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Decreto 401/2023 - PONTO FACULTATIVO DO DIA 22 E 29 DE DEZEMBRO DE 2023 R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Portaria N° 001/2023 - REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO DOS PROCURADORES R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Ver todos Posts do blog (1863) 11 de agosto: Dia dos Pais 06 de agosto: 122 anos de Revolução Acreana 05 de agosto: Dia Nacional da Saúde Ver todos

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Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. de Zeladoria Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Saúde Órgão Gabinete do Prefeito Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. 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