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Notícias do Governo Últimas Publicações Licitações em destaques Institucional e governo Comunicado: Site e redes sociais do Governo Municipal de Acrelândia serão ajustados para atender à legislação eleitoral 2024 Institucional e governo Comunicado: Site e redes sociais do Governo Municipal de Acrelândia serão ajustados para atender à legislação eleitoral 2024 1/1 Produtos relacionados Visualização rápida LDO 2025 Visualização rápida Lei N°884/2024 - LDO 2025/2024 Visualização rápida Portaria N°130/2024 - Conceder MEIA DIARIA ERIKA CELESTE DE SOUZA Visualização rápida Resolução Nº033/2024 CMAS - HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMAS Visualização rápida Portaria N°129/2024 - Conceder meia diária NILSON MENDES DE CARVALHO Visualização rápida Portaria N°128/2024 - Conceder meia diária ELIAS PATRICIO JUNIOR Visualização rápida Decreto 173/2024 - Substituição e nomeação as novas Representantes - CMDPI Visualização rápida Decreto 174/2024 - Nomeia os novos Representantes CMAS Visualização rápida Portaria N°127/2024 - Fiscal do Contrato da Sec. de Saúde Visualização rápida Termo de Posse - Diego Silva de Alencar - Concurso Público Nº01/2022 Visualização rápida Portaria N°124/2024 - Conceder 4.5 Diárias Ed Ames Cardoso Da Silva Visualização rápida Portaria N°123/2024 - Conceder 4.5 Diárias Erialdo Feitosa Da Silva Junior Visualização rápida Portaria N°122/2024 - Conceder 4.5 Diárias Michelle Stêfania Lima de Moraes Visualização rápida Resolução CMDCA/Nº 002/2024 - Comitê de Gestão Colegiada Visualização rápida Portaria N°125/2024 - Fiscal do contrato n° 032/2023 - PE 005/2023 Visualização rápida Decreto 172/2024 - Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção AVISO DE LICITAÇÃO Reabertura Pregão Presencial, SRP Edital 004/2024 Aquisição de materias de construção e iluminação pública 5 de agosto de 2024 8:00 AM Visualizar 2 Acesso Rápido Avisos de Licitações Códigos, Planos e Leis Calendário de Feriados Carta de Serviços Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal das Licitações Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal da Transparência Portal do Contribuinte Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Em cumprimento à Lei Federal 9.504/1997, parte do conteúdo deste Portal e os perfis oficiais da Prefeitura nas redes sociais estarão suspensos durante o período de vedação eleitoral Prefeitura de Acrelândia 17 de jul. Licitação: PP SRP 003/2024 - Aviso de Reabertura de Licitação Prefeitura de Acrelândia 1 de jul. Licitação: PP SRP 003/2024 - Aviso de Suspensão Prefeitura de Acrelândia 24 de jun. Licitação: PP SRP 004/2024 - Aviso de Suspensão Prefeitura de Acrelândia 19 de jun. Licitação: PP SRP 003/2024 - Aviso de Prorrogação de Licitação Prefeitura de Acrelândia 10 de jun. Licitação: PP SRP 003/2024 - Aviso de Licitação Prefeitura de Acrelândia 3 de jun. Concorrência 007/2024: CPL de Acrelândia realiza contratação de serviços de recapeamento da rua Rio de Janeiro 1 2 3 4 5 Código Tributário Lei Orgânica Plano de Educação Código de Postura Plano Covid-19 Plano de Saneamento Código de Ética Plano Diretor Plano de Saúde Estatuto do Servidor Plano de Assistência Social Planta Genérica de Valores BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES Campanha de Julho Campanha de Julho Campanha de Julho Campanha de Julho 1/1 Phone Disque Direitos 100 Phone Disque Inss 135 Phone Delegacia Mulher 180 Phone Disque denúncia 181 Phone Polícia Militar 190 Phone Pronto Socorro 192 Phone Corpo de Bombeiros 193 Phone Defesa Civil 199

Você está em: Início > Portal da Transparência > Emenda Parlamentar > EC 105 Emenda Constitucional 105 Última atualização da página: 26 de julho de 2024 16:59:22 Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, popularmente conhecidas como Emendas PIX, poderão alocar recursos diretamente a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios por meio de transferência especial (sem necessidade de estabelecer previamente a finalidade, ficando a cargo do ente recebedor) ou transferência com finalidade definida. pastor, paz. O senhor sabe Entretanto, é dever do ente recebedor demonstrar e detalhar a execução orçamentária e financeira dessas transferências, divulgando as informações acerca dos empenhos, liquidações e pagamentos, com identificação do objeto, valores, credor, dentre outras informações. Nossa Prefeitura demonstra e detalha a execução orçamentária e financeira dessas transferências, divulgando as informações acerca das transferências e das despesas e convênios, detalhando os empenhos, liquidações e pagamentos, com identificação do objeto, valores, credor, dentre outras informações, através dos demonstrativos fiscais: Portal da Transparência (Receita Orçamentária Diária) - Refine pela barra de pesquisa pela rubrica igual fonte de recurso especifica com o código: 17195701 (recursos de origem de emendas pix) Associação dos Municípios | AMAC - Acompanhamento dos Convênios, Acordos e Emendas PIX Essas emendas ainda podem ser visualizadas nos portais externos do Governo Federal e do Senado Painel das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada — Tesouro Transparente Consulta de Emendas Parlamentares | Portal da Transparência do Governo Federal ( portaldatransparencia.gov.br ) Última modificação: 26 de julho de 2024 16:59:22 Fonte de informação: SIAFI, BETHA CLOUD Formato disponível: HTML, CVS, POWERBI, LOOKERSTUDIO Periodicidade de atualização: dos dados mensal | da página mensal

Você está em: Início > Portal da Transparência Portal da Transparência do Executivo Última atualização da página: 25 de julho de 2024 22:24:37 O Portal da Transparência do Executivo Municipal foi criado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101, de 04 de maio de 2000 , à Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009 , e à Lei de Acesso à Informação Pública n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 . Use a ferramenta do seu navegador Ctrl + F abre a caixa de pesquisa da página atual Ctrl + E ou Ctrl + K abre a caixa de pesquisa padrão do navegador Ctrl + F5 lê a página novamente, sem uso do cache Ctrl + P imprimir a página atual Ctrl + B adiciona a página em seus favoritos​ Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F . Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar/Pesquisar na página do menu do seu navegador. Na caixa de pesquise, digite o filtro que desejar. Importante: Alguns links abrem em nova janela, outros na mesma janela. Para abrir numa nova janela (nova guia) o link, pressione a tecla CRTL + Clique ou clique com o botão direito e abrir nova guia. Observação 1: Os arquivos quando gerados somente em .PDF são pesquisáveis, conforme recomendação do TCE e ATRICON . Observação 2: Alguns links/URLs poderão abrir em nova janela no local exato da informação desejada. Basta filtrar, seguindo o passo a passo do sistema para obter a informação desejada. Menu Acompanhamento de Projetos e Emendas Agenda Externa do Prefeito Atos Normativos (Audiências públicas, Comunicados oficiais, Decretos, Instruções normativas, Portarias e Resoluções.) Auxílio Cultural e Patrimonial Assistência Social Balancete Financeiro Balanço Anual Benefícios recebidos do BB (Procure pelo beneficiário "município/UF"; informe o período e o fundo) Carta de Serviços ao Usuário Código Tributário Concursos Públicos e Processos Seletivos Convênios / Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselhos Municipais - Portais Contrato / Fiscal de Contrato Controle Interno COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19) Dados Abertos e APIs Despesas (empenhos, liquidações e pagamentos) Despesas por Credor Despesas extraorçamentárias Despesas com Diárias e Passagens Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento Educação Emendas Parlamentares Emendas PIX / EC 105 Estrutura Organizacional Execução de Obras públicas Fale Conosco (Outras demandas) Legislação de Pessoal Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei Orgânica Municipal Leis (todas) LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) / Proteção denunciante / acessibilidade e privacidade Licitações e Contratos Lista dos inscritos na Dívida Ativa Lista dos Beneficiários do Bolsa Família / Auxílio Brasil Lista dos Inscritos em Dívida Ativa Mapa do Site Movimentação Bancária Ouvidoria (Solicitações, denúncias, sugestões, reclamações e elogios.) Outros tipos de convênios/acordos/termos c/ou s/necessidade de recurso financeiro ou contrapartida Ordem Cronológica de Pagamentos Parecer Prévio e Julgamento de Contas Perguntas Frequentes / FAQ Pesquisas de Satisfação dos Serviços Planos Municipais - Todos os planos estratégicos Plano Plurianual (PPA) Precatórios por ordem cronológica ( Selecione o PDF com o nome do município na página do TJAC ) Programas e Ações (Projetos e Atividades) Prestação de Contas Anual Radar Nacional de Transparência Pública Receitas Arrecadadas Receitas Orçamentárias (Previsto x Realizado) Receitas Orçamentárias Diárias Receitas extraorçamentárias Recomendações de Órgãos Externos (Ex. TCEAC, MPAC e outros) Recursos do Governo Federal investidos em Acrelândia Regulamentação da Concessão de Diárias Regulamentação da Ouvidoria Regulamentação da LAI Relação de Estoque / Almoxarifado Relação de Veículos / Frotas Relação do Patrimônio Público Relatório de Gestão e Atividades Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Relatório do Controle Interno Relatório Estatístico do e-SIC Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Renúncias de Receitas / Renúncias Fiscais / Incentivos Fiscais Rol de documentos classificados ou desclassificados com grau de sigilo Saúde Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) - assuntos referentes a LAI Serviços Online Subvenção Transferências Financeiras Concedidas (Duodécimo da Câmara e Outros) Transferências Financeiras Recebidas Transferências Voluntárias OBSERVAÇÕES E INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA 1. Dados abertos - os arquivos no sistema portal de transparência podem ser exportados para os formatos abertos: PDF, ODT, DOCX, CVC, CLS, ODS ; 2. Busca " Search ": [1] disponível em todas as páginas no cabeçalho. [2] Em algumas páginas do portal a busca pode ser feita também usando as ferramentas de busca do navegador (ex.: Ctrl + F ); 3. Os relatórios de auditoria externa podem ser visualizados no site do TCEAC (aqui ) na seção Órgão > nome da Prefeitura Municipal ( Acrelândia ). Aqui, você encontra todas as Inspeções, autuações, notificações, recomendações, multas, entre tantos outros emitidos em nome da casa legislativa pelo Tribunal de Contas do Acre (TCEAC); 4. Caso deseje ter uma visão resumo. detalhada, distribuição do gasto público e das receitas, consolidado pelo TCEAC, conforme os envios bimestrais, quadrimestrais e anuais do poder executivo municipal, visualize aqui ; 5. Acompanhe as remessas enviadas pela Prefeitura Municipal em respeito à lei de transparência e resolução TCEAC nº 87/ 2013, referente aos arquivos da Contabilidade (SIPAC) . Última modificação: 25 de julho de 2024 22:24:37 Fonte de informação: Controle Interno | Ouvidoria | CPL | Secretaria de Planejamento e outros Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Mensal

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Prefeitura de Acrelândia, realizou na última quarta-feira (17), na Quadra do Calçadão, uma audiência pública com o tema “Prevenção e combate aos casos de abuso sexual e maus tratos praticados contra crianças e adolescentes”. Estiveram presentes os estudantes das redes públicas municipal e estadual, autoridades municipais e a comunidade em geral, além dos promotores de Justiça Daisson Teles, titular da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, e Vanessa Muniz, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Medidas Socioeducativas. Durante a audiência, foram abordados diversos temas relacionados à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, com ênfase na prevenção e no combate a abusos sexuais e maus-tratos. Na oportunidade, foram divulgados canais de denúncias e pactuada a construção de um fluxo de atendimento por toda rede de proteção. O encontro possibilitou uma ampla discussão com a comunidade em geral, proporcionando a identificação dos problemas mais relevantes no município, bem como as estratégias que o poder público pode adotar para atuar junto aos casos identificados. Neste sentido, foi verificada a necessidade de melhorias no atendimento psicológico especializado para as vítimas, a agilidade do sistema de Justiça na responsabilização dos autores dos abusos e a capacitação dos profissionais da rede de proteção. A promotora Vanessa Muniz destacou a relevância do evento ao enfatizar a participação direta do público-alvo das políticas de proteção. “Tivemos a participação de vários adolescentes, que fizeram perguntas e tiraram dúvidas. Foi uma forma de atender o público para o qual a política deve ser desenvolvida”, afirmou. O promotor Daisson Teles ressaltou o sucesso da audiência. “Estamos felizes com a participação da comunidade, dos estudantes e das autoridades presentes, e principalmente com os esclarecimentos que foram feitos na comunidade escolar a respeito dos casos de abusos e maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes. A audiência pública é apenas o primeiro passo que aponta para a implementação de um conjunto de medidas pelo poder público para salvaguardar os interesses das vítimas e a responsabilização dos agressores”, declarou.

A Prefeitura de Acrelândia na gestão do prefeito Olavinho Boiadeiro, acompanhado da ex-deputada federal Mara Rocha e dos vereadores, realizaram a inauguração de duas obras importantes para o município: Feira dos Colonos Galpão da Agricultura Os projetos contaram com recursos de emenda parlamentar de Mara Rocha que enquanto deputada destinou mais de 17 milhões de reais a Acrelândia. Durante a simples cerimônia de inauguração, a ex-deputada Mara Rocha destacou a gestão exemplar do município, como modelo para tantas outras, reconhecendo-a como uma das melhores cidade que já esteve. O prefeito Olavinho Boiadeiro, aproveitou a ocasião da inauguração para beneficiar Acrelândia com outras obras, e aproveitou para assinar várias ordens de serviço como Operação Tapa-buraco, reforma do Estádio Municipal e melhorias em ramais e bueiros do Ramal do Bigode, além da aquisição de um moto cultivador para os agricultores locais. A comitiva também visitou o novo prédio da Câmara Municipal, que está em fase de acabamento, e a ponte no Ramal Cumaru, ambos financiados com recursos da Ex-Deputada. Além disso, foi apresentada a nova caçamba adquirida com apoio da deputada. Galeria de Fotos