O Prefeito Olavinho Boiadeiro reuniu seus auxiliares Dr. Prado (Assessor Jurídico), Sidinei (Diretor de Tributos), secretário de finanças e secretário de planejamento, além de vereadores da Câmara Municipal de Acrelândia e empresários do município, para dialogar sobre o reajuste do IPTU e ITBI.
A agenda ocorreu no gabinete do prefeito, na quarta-feira, 15, e visa dialogar formas de amenizar o impacto do reajuste no planejamento das empresas e famílias acrelandenses. Segundo o prefeito, desde 2018 o reajuste anual não é aplicado nos impostos e taxas do município, que está estabelecido por lei, e que se não realizar este ano a aplicação, estará em descumprimento e a Prefeitura de Acrelândia e também o seu CPF, pode sofrer inúmeras sanções. "Obviamente é algo que eu não gostaria de fazer, não fiz no meu primeiro ano, na minha campanha disse que sou contra o aumento de impostos, e de fato sou, mas não há alternativa senão cumprir a lei, sob pena de responder por improbilidade administrativa e renúncia de receita" diz o prefeito.
Os empresários presentes se demonstram preocupados com o reajuste do imposto municipal (IPTU), e frisaram que há empresas que com o reajuste poderá pagar quase quinze mil reais de IPTU, prejudicando o funcionamento do negócio evitando a contratação de novos colaboradores. "Eu como prefeito fico chateado com isto, mas sou obrigado a promover o reajuste como já dito, sou contra, mas se não o fizer, responderei por renúncia de receita e até improbidade administrativa. Meu sonho é gerar emprego e renda, reduzir a carga tributária, e posso garantir que vamos estudar um REFIS diferenciado para o próximo ano" destacou o prefeito na agenda.
No encontro, inicialmente afim de evitar que o impacto do reajuste prejudique as empresas, ficou acertado que as empresas instaladas no município que geram vários empregos direto, afim de não impactar muito o valor do imposto, será concedido um desconto de 50% para pagamento à vista do IPTU, para aqueles que empregam pelo menos 30 famílias com carteira assina. A proposta que foi bem aceita pelos empresários que estavam presentes na reunião.
O prefeito explicou que para fazer jus ao benefício proposto a empresa terá que obedecer o calendário de pagamento estabelecido pela Prefeitura de Acrelândia, pagando o IPTU até o dia 30 de junho de 2023.
A assessoria jurídica do município promoverá a alteração no texto proposto afim de garantir o desconto negociado, e encaminhará novamente à Câmara Municipal de Vereadores para apreciação na próxima terça-feira, 20 de dezembro de 2022.
"Fico feliz que o diálogo prevaleceu e chegamos a um entendimento sobre o reajuste do IPTU com os empresários e a população. São agendas como essas que demonstram a importância da democracia, do diálogo, do respeito, buscando soluções e alternativas aos problemas e desafios impostos pelas legislações e outros" destacou o prefeito.
Já os empresários e vereadores saíram da agenda satisfeito e aguardam a modificação no texto ena aprovação da matéria.