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Portaria Nº235/2026 - Concessão de Diárias - Maxmiliano Moreira Celestino | 100 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº235/2026 - Concessão de Diárias - Maxmiliano Moreira Celestino Concede meia diária ao servidor Maxmiliano Moreira Celestino para custeio de despesas com alimentação em viagem a Rio Branco/AC para participação em capacitação no TCE/AC. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº235/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder meia diária, em nome do servidor Maxmiliano Moreira Celestino, para o custeio de despesa com alimentação, em viagem a cidade de Rio Branco/AC, a serviço desta municipalidade na participação da capacitação em Obras e Serviços de Engenharia – TCE/AC, que acontecerá no dia 25 de junho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 23 de junho de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 25 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo Aditivo Nº075/2024 - Aditivo - HAPPY COMÉRCIO E SERVIÇO EM EVENTOS LTDA - Adesão Nº006/2024 | 101 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo Aditivo Nº075/2024 - Aditivo - HAPPY COMÉRCIO E SERVIÇO EM EVENTOS LTDA - Adesão Nº006/2024 Termo de aditivo ao contrato nº075/2024 firmado com a empresa Happy Comércio e Serviço em Eventos Ltda, visando o acréscimo de 25% no valor contratual para locação de estruturas metálicas e tendas. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2024, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE ACRELÂNDIA E A EMPRESA; HAPPY COMÉRCIO E SERVIÇO EM EVENTOS LTDA Com base na Adesão Nº006/2024, Processo Administrativo Nº0030/2024 SEMAF – PMA, Adesão a Ata de Registro de Preços Nº003/2024, Pregão Presencial SRP Nº111/2023 – Fundação de Cultura Elias Mansur – FEM, Processo Licitatório Nº0050.003770.00113/2023-19, O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, Nº810, inscrito no CNPJ sob o Nº84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa, HAPPY COMÉRCIO E SERVIÇO EM EVENTOS LTDA - inscrita sob o CNPJ Nº08.229.383/0001-86, Inscrição Estadual Nº01.018.630/01-55, estabelecida na Rua Urano Nº248, Bairro Morada do Sol, Rio Branco – Acre, neste ato representada pelo Sr. Dartagnam Roos Wilson, brasileiro, casado, administrador portador do CPF 733.970.759-04, doravante denominada apenas CONTRATADA, RESOLVE ADITIVAR EM 25% (vinte e cinco por cento) DO VALOR CORRESPONDENTE AO CONTRATO Nº075/2024. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - Contratação de empresa para Aquisição de serviços de locação de estruturas metálicas, tendas piramidais, iluminação para tendas e acessórios, stands, portais, gradis, grids, palcos, equipamentos e outros e outros para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Acrelândia CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objetivo acrescer em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor correspondente ao contrato Nº075/2024. 2.1 Baseado no Art. 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, alteram a CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR, o contrato n.º 075/2024 que apresentava o valor global R$ 27.200,00 (Vinte e sete mil e duzentos reais), com o acréscimo deste Termo aditivo de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), o contrato passará a ter um valor global de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato Nº075/2024. Acrelândia – AC, 23 de junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Eraídes Caetano de Souza Contratante HAPPY COMÉRCIO E SERVIÇO EM EVENTOS LTDA CNPJ Nº08.229.383/0001-86 Dartagnam Roos Wilson CPF 733.970.759-04 Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 50 25 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria Nº234/2026 - Concessão de Diárias - Raide Darquelin Figueiredo Ossaine | 100 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº234/2026 - Concessão de Diárias - Raide Darquelin Figueiredo Ossaine Concede meia diária à servidora Raide Darquelin Figueiredo Ossaine para custeio de despesas com alimentação em viagem a Rio Branco/AC para participação em capacitação no TCE/AC. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº234/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder meia diária, em nome da servidora Raide Darquelin Figueiredo Ossaine, para o custeio de despesa com alimentação, em viagem a cidade de Rio Branco/AC, a serviço desta municipalidade na participação da capacitação em Obras e Serviços de Engenharia – TCE/AC, que acontecerá no dia 25 de junho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 23 de junho de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 25 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo Aditivo Nº016/2025 - Aditivo - RECON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - PP Nº004/2024 | 100 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo Aditivo Nº016/2025 - Aditivo - RECON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - PP Nº004/2024 Aditivo de 25% ao valor do contrato Nº016/2025 com a empresa Recon Materiais de Construção Ltda., passando o valor global para R$ 1.324.520,15, visando aquisição de materiais de construção e iluminação. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA E A EMPRESA, RECON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Com base no Processo Administrativo nº 027/2024 – SEMOTUR/PMA, Pregão Presencial SRP 004/2024, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, de outro lado a empresa, RECON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.785.241/0003-23 e inscrição estadual nº 01.086.229/003-92, estabelecida na Avenida Brasil nº 1208 - Bairro – Centro, nesta cidade de Acrelândia – AC, neste ato representada pelo Sr. Manoel Elias França de Souza Portador do RG nº 405578 SSP/AC e do CPF nº 857.603.402-63.residente e domiciliado na Cidade de Acrelândia – Acre, doravante denominado CONTRATADA, resolvem ADITIVAR EM 25% (vinte e cinco por cento) SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 016/2025: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO É aquisição de materiais de construção e iluminação pública, com entrega no Município de Acrelândia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras transporte e Urbanismo. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR Baseado no Art. 124 da Lei 14.133/2021 e suas alterações, alteram a CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR, o contrato n.º 016/2025 que apresentava o valor global R$ 1.059.616,12 (Um milhão, cinquenta e nove mil, seiscentos e doze reais e doze centavos), com o acréscimo deste Termo aditivo de R$ 264.904,03 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e quatro reais três centavos), o contrato passará a ter um valor global R$ 1.324.520,15 (Um milhão trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte reais e quinze centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES Permanecem em vigor e inalteradas as demais clausulas e condições do Contrato ora aditado. Assim, por estarem justas e acertadas, subscrevem as partes o presente Termo Aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, dando-o como bom e valioso, na presença de duas testemunhas. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acrelândia publica o presente Termo Aditivo na Imprensa Oficial, para que seja dado o fiel cumprimento e produção dos seus legais e jurídicos efeitos. Acrelândia/AC, 23 de junho de 2026 PREFEIETURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA Eraídes Caetano de Souza Contratante RECON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº 50.785.241/0003-23 Manoel Elias França de Souza CPF nº 857.603.402-63 Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 100 24/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

ATA N°016/2026 - ER Comercio e Serviços Ltda - PP SRP N°007/2026 | 148 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA N°016/2026 - ER Comercio e Serviços Ltda - PP SRP N°007/2026 Prestação de serviços de hospedagem em hotel para atender as Secretarias do Município de Acrelândia, com a empresa ER Comercio e Serviços Ltda., valor global estimado de R$ 439.614,00. Licitações Ata de Registro de Preços Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022-2026 - UNIFICADO-PMA Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA... doravante denominado de ÓRGÃO GERENCIADOR. Detentoras da Ata de Registro de Preços: ER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 37.169.375/0001-90... doravante denominado de DETENTOR DA ATA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem em hotel, para atender as demandas das Secretarias do Município de Acrelândia-Acre... Os preços registrados são os seguintes: ITEM DESCRIÇÃO UIND QTD V. UNIT. V.TOTAL 01 Apartamento - Especificação: Com uma cama de solteiro, ar condicionado, telefone, acesso a internet por wi-fi, televisão em cores, frigobar, banheiro privativo amplo e estacionamento. Com café da manhã já incluído na diária. DIÁRIA 414 R$ 236,00 R$ 97.704,00 02 Apartamento - Especificação: Com duas camas de solteiro, ar condicionado, telefone, acesso a internet por wi-fi, televisão em cores, frigobar, banheiro privativo amplo e estacionamento. Com cefé da manhã já incluido na diaria. DIÁRIA 514 R$ 265,00 R$ 136.210,00 03 Apartamento - Especificação: Com uma cama de casal, ar condicionado, telefone, acesso a internet por wi-fi, televisão em cores, frigobar, banheiro privativo amplo e estacionamento. Com café da manhã já incluído na diária. DIÁRIA 375 R$ 285,00 R$ 106.875,00 04 Apartamento - Especificação: Com uma cama de casal e uma cama de solteiro ar condicionado, telefone, acesso a internet por wi-fi, televisão em cores, frigobar, banheiro privativo amplo e estacionamento. Com cefé da manhã já incluido na diaria. DIÁRIA 295 R$ 335,00 R$ 98.825,00 VALOR TOTAL R$ 439.614,00 ... (Cláusulas omitidas por extensão) ... Acrelândia/AC, 22 de junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Eraídes Caetano de Souza - Prefeito - Gerenciador da Ata ER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Edson Ramos de Castro Neto - Detentora da Ata Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 122 24 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°231/2026 - Concessão de Diárias - Juvenal Arcanjo dos Santos | 141 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°231/2026 - Concessão de Diárias - Juvenal Arcanjo dos Santos Concede duas diárias e meia ao servidor Juvenal Arcanjo dos Santos para participação em capacitação em Rio Branco/AC. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº231/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder duas diárias e meia, em nome do servidor Juvenal Arcanjo dos Santos, para o custeio de despesa com alimentação e estadia, em viagem a cidade de Rio Branco/AC, a serviço desta municipalidade na participação da capacita- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 24 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°230/2026 - Concessão de Diárias - Wildna Schumacher Abreu | 141 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°230/2026 - Concessão de Diárias - Wildna Schumacher Abreu Concede uma diária e meia à servidora Wildna Schumacher Abreu para participação na Oficina de Metodologia do Plano Decenal em Rio Branco/AC. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº230/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder uma diária e meia, em nome da servidora Wildna Schumacher Abreu, para o custeio de despesa com alimentação e estadia, em viagem a cidade de Rio Branco/AC, a serviço desta municipalidade na participação da capacitação da Oficina de Metodologia do Plano Decenal (2027-2037), que acontecerá no dia 23 e 24 de junho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 22 de junho de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 24 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°233/2026 - Fiscal de Contrato N°093/2024 - Concorrência N°004/2024 | 142 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°233/2026 - Fiscal de Contrato N°093/2024 - Concorrência N°004/2024 Designa Leonardo Oliveira Primo como gestor e Regina Célia de Lima Barbosa como fiscal do Contrato nº 093/2024, firmado com a empresa M. F. Construtora e Comércio Ltda. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 233/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMAM/Nº 202/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAM. GESTOR DO CONTRATO: LEONARDO OLIVEIRA PRIMO. FISCAL DE CONTRATO: REGINA CÉLIA DE LIMA BARBOSA, responsáveis pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº 093/2024 EMPRESA: M. F. CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0010/2024 CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 Art. 2º - Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º - Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 22 de junho de 2026. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia CONTRATO Nº 093/2024 EMPRESA: M. F. CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0010/2024 CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 116 24 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°229/2026 - Concessão de Diárias - Marlene Maria de Brito de Souza | 141 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°229/2026 - Concessão de Diárias - Marlene Maria de Brito de Souza Concede uma diária e meia à servidora Marlene Maria de Brito de Souza para participação na Oficina de Metodologia do Plano Decenal em Rio Branco/AC. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº229/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder uma diária e meia, em nome da servidora Marlene Maria de Brito de Souza, para o custeio de despesa com alimentação e estadia, em viagem a cidade de Rio Branco/AC, a serviço desta municipalidade na participação da capacitação da Oficina de Metodologia do Plano Decenal (2027-2037), que acontecerá no dia 23 e 24 de junho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 22 de junho de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 24 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°072/2026 - Nomeação - Aldir Belo dos Santos | 141 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°072/2026 - Nomeação - Aldir Belo dos Santos Nomeia Aldir Belo dos Santos para exercer a Função Gratificada FG2 na Secretaria Municipal de Administração de Acrelândia. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ACRELÂNDIA DECRETO Nº. 072 DE 22 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraides Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor ALDIR BELO DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada FG2 na divisão da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de Junho de 2026 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 22 de junho de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 24 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Aviso de Suspensão - CP N°002/2026 - DOEAC N°14293 | 151 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - CP N°002/2026 - DOEAC N°14293 Suspensão da Concorrência Presencial nº 002/2026 para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de Sistema de Abastecimento de Água. Licitações Aviso de Suspensão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 002/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Acrelândia/AC, referente à Proposta nº 063227/2023, Contrato de Repasse nº 950609/2023, firmado entre o Município de Acrelândia e o Ministério das Cidades. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com Acrelândia – Acre, 22 de junho de 2026. Wagner da Silva de Lima Gega Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 88 24 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Extrato do Contrato N°057/2026 - JR Distribuidora Ltda. - PP N°008/2026 | 144 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°057/2026 - JR Distribuidora Ltda. - PP N°008/2026 Aquisição de materiais de iluminação pública para a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, com a empresa JR Distribuidora Ltda., valor R$ 644.000,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 057/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 – SEMOTUR/PMA CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO E A EMPRESA, JR DISTRIBUIDORA LTDA. DAS PARTES CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG º 1067492-6 e CPF nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, doravante designado CONTRATANTE. CONTRATADA: JR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 33.412.571/0001-92 e Inscrição Estadual nº. 01.059.778/001-02, estabelecida na Cidade de Rio Branco-Acre, Rua Valdomiro Lopes, nº 2158, bairro Paz, CEP: 69.919-256, telefone (68) 99601-9029, e-mail: jrdistribuidoraacre@gmail.com . Neste ato representado pelo Sr. Ruan Carlos Lima da Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº. 10944672 SSP/AC e CPF/MF sob nº. 012.847.942-61, residente e domiciliado na Rua Airton Sena, 270, Bello Jardim, 69.908-032, telefone (068) 99601-9029, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade - Presencial SRP nº 008/2026 acima referenciado, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) Edição nº 14.285 Fls 115 do dia 11 de junho de 2026, que é parte integrante do presente instrumento contratual. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Tem por objeto Registro de preço visando a Contratação de Pessoa Jurídica, para eventual aquisição de matérias de iluminação pública, com entrega no Município de Acrelândia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Acrelândia. Abaixo os itens que constam do Contrato da Ata de Registro de Preços 015/2026 Pregão 008/2026, a saber: ENCARTE – II ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. MARCA V. UNIT V.TOTAL 03 LUMINÁRIA DE LED STREET LIGH 100W - Especificação: voltagem 85-265v, cor 5.700k, branco puro UNID 2.000 ELGIN 2000 R$ 315,00 R$ 630.000,00 12 PARAFUSO GALVANIZADO - Especificação: Galvanizado a fogo, poste m12x 250mm (1/2x10). UNID 1.000 KONESUL R$ 14,00 R$ 14.000,00 VALOR TOTAL R$ 644.000,00 CLÁUSULA SEGUNDA - DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ... (Cláusulas omitidas por extensão) ... Acrelândia - AC, 22 de junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Eraídes Caetano de Souza - Prefeito - Contratante GILDÉSIO MOURA VILAS BOAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO JR DISTRIBUIDORA LTDA - Ruan Carlos Lima da Silva - Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 122 24 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Extrato do Contrato N°056/2026 - Unitudo Distribuidora Ltda. - PP N°008/2026 | 142 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°056/2026 - Unitudo Distribuidora Ltda. - PP N°008/2026 Aquisição de materiais de iluminação pública para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, com a empresa Unitudo Distribuidora Ltda., valor R$ 687.860,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 056/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 – SEMOTUR/PMA CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO E A EMPRESA, UNITUDO DISTRIBUIDORA LTDA DAS PARTES CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG º 1067492-6 e CPF nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, doravante designado CONTRATANTE. CONTRATADA: UNITUDO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.542.474/0001-87, com sede na Rua Comércio, 325 – Sala 2, Bairro Manoel Julião, Rio Branco – AC, Telefone (68) 99260-2662, Email: unitudodistribuidora@gmail.com . Neste ato representado pela Srª Maria Cleudes Mota de Araujo, brasileira, solteira, inscrita no CPF: 620.047.352-87, unitudodistribuidora@gmail.com residente e domiciliada em Rio Branco/Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade - Presencial SRP nº 008/2026 acima referenciado, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) Edição nº 14.285 Fls 115 do dia 11 de junho de 2026, que é parte integrante do presente instrumento contratual. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Tem por objeto Registro de preço visando a Contratação de Pessoa Jurídica, para eventual aquisição de matérias de iluminação pública, com entrega no Município de Acrelândia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Acrelândia. Abaixo os itens que constam do Contrato da Ata de Registro de Preços 015/2026 Pregão 008/2026, a saber: ENCARTE- III ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. MARCA V. UNIT V.TOTAL 01 BRAÇO CURVO - Especificação: Tipo Cisne Galvanizado à Fogo para Luminária Pública. Tamanho 2000 mm tubo 38 mm UND 1.000 OLIVO R$ 297,00 R$ 297.000,00 09 CABO FLEXÍVEL 2,5 MM - Especificação: Rolo de 100 metros ROLO 30 FORCEFLEX R$ 300,00 R$ 9.000,00 13 PARAFUSO GALVANIZADO - Especificação: Galvanizado a fogo, poste m12x 300mm (1/2x12). UND 1.000 GALVAFOGO R$ 19,50 R$ 19.500,00 15 BOCAL SOQUETE - Especificação: Receptáculo E/27 de Porcelana c/borne. UND 400 ILUMIRAH R$ 5,90 R$ 2.360,00 16 POSTE DE AÇO GALVANIZADO 7 METROS - Especificação: Para iluminação Pública de 3 ou 4 polegadas, podendo ser parafusado no chão, concretado, ou enterrado, servindo para luminárias públicas em geral. Garantia de 2 anos bem resistente, com a parte interna oca que pode ser concretada. Acabamento antioxidante. Encaixe não precisa de aperto ou parafusos, necessário apenas na fixação da base. Com Pintura Eletrostática, Dimensões: 7 metros Base 20x20cm. UND 300 MANCHESTER R$ 1.200,00 R$ 360.000,00 VALOR TOTAL R$ 687.860,00 CLÁUSULA SEGUNDA - DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da contratação, bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este CONTRATO os documentos do EDITAL DE PREGÃO n.º 008/2026, a Ata de Registros de Preços nº 015/2026 constantes do Processo Licitatório nº 008/2026, e, em especial, a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação da CONTRATADA. Parágrafo único – A execução deste CONTRATO será disciplinada pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis às obrigações ora contraídas, especialmente a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A contratação será custeada com os recursos decorrentes da seguinte dotação orçamentária: ÓRGÃO: 07.000 – Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Ubanismo UNIDADE: 07.001 – Gab. da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Ubanismo FUNCIONAL: 452 – Urbanismo, Serviços Urbanos PROJETO/ATIVIDADE: 2.073 – Gestão, Expansão do Sistema de Iluminação Pública ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo FONTE: 1.751 – Cosip – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública CÓD. RED: 230 CLÁUSULA QUARTA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Pelo fornecimento do objeto deste CONTRATO, A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA valor preço total referente aos preços unitários constantes do ANEXO I conforme descritos na cláusula primeira, R$ 687.860,00 (seiscentos e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta reais) § 1º. Os valores devidos pela Prefeitura pelos serviços contratados serão pagos mediante ordem de serviço, apresentação nota fiscal e liquidação da despesa, de forma parcelada, conforme a necessidade da Contratante, mediante apresentação dos comprovantes de regularidades perante o INSS e FGTS, podendo essas regularidades ser confirmadas por via eletrônica pela contratante. § 2º Em caso de irregularidade(s) no item do objeto entregue e/ou na documentação fiscal, o prazo de pagamento será contado a partir da correspondente regularização. CLÁUSULA QUINTA - DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO 5.8. FISCAL DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ O SERVIDOR MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 228/2026. 5.34. GESTOR DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ O SERVIDOR FRANCISCO JEAN SALDANHA FIGUEIREDO JUNIOR NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 228/2026. ... (Cláusulas omitidas por extensão) ... Acrelândia - AC, 22 de junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Eraídes Caetano de Souza - Prefeito - Contratante GILDÉSIO MOURA VILAS BOAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO UNITUDO DISTRIBUIDORA LTDA - Maria Cleudes Mota de Araujo - Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 122 24 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Extrato do Contrato N°058/2026 - Constru-Med Comércio e Serviços Eireli - ME - PP N°008/2026 | 146 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°058/2026 - Constru-Med Comércio e Serviços Eireli - ME - PP N°008/2026 Aquisição de materiais de iluminação pública para a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, com a empresa Constru-Med Comércio e Serviços Eireli - ME, valor R$ 417.330,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 058/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 – SEMOTUR/PMA CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO E A EMPRESA, CONSTRU-MED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME DAS PARTES CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG º 1067492-6 e CPF nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, doravante designado CONTRATANTE. CONTRATADA: CONSTRU-MED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.940.181/0001-90 e Incrição Estadual nº 01.022.276/001-70, estabelecida na Rua Manoel Cesario nº 142-A, Bairro Capoeira, Telefone (0xx68) 9229-7735, E-mail: construmed.ac@gmail.com . Neste ato representado pelo Sr. Álvaro Perreira do Nascimento Neto, portador do RG Nº 230810 SSP/AC e do CPF Nº 591.335.382-04, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade - Presencial SRP nº 008/2026 acima referenciado, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) Edição nº 14.285 Fls 115 do dia 11 de junho de 2026, que é parte integrante do presente instrumento contratual. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Tem por objeto Registro de preço visando a Contratação de Pessoa Jurídica, para eventual aquisição de matérias de iluminação pública, com entrega no Município de Acrelândia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Acrelândia. Abaixo os itens que constam do Contrato da Ata de Registro de Preços 015/2026 Pregão 008/2026, a saber: ENCARTE – I ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. MARCA V. UNIT V.TOTAL 02 CABO PP PVC - Especificação: PVC 70C NM 247- 5 - 300/500V 2 X 2,50 - preto CL5 AZ-MR (4021) UNID 8.000 MASTER R$ 17,80 R$ 142.400,00 04 CONECTOR PERFURANTE Especificação: 10-9 5mm² e derivação 1,5- 10mm. UNID 2.000 LUMISHOP R$ 12,00 R$ 24.000,00 05 RELÊ FOTOELÉTRICO - Especificação: 127w, 220 w e Bivolt. Base com fio de diâmetro de 1,50 mm² e 25 cm de comprimento UNID 2.000 MAPRETRON R$ 34,00 R$ 68.000,00 06 LÂMPADA LED BULBO 50W - Especificação: E2 Bivolt Luz Branca 6500k. Potencia: 50w Fluxo luminoso: 4000lm. Eficiencia luminosa 80lm/w. Base: E27. Temperatura de cor 6500k (Branca fria). Dimensão (mm): 138 x, 246mm. Equivalência: Incandescente 240w. Florescente 67w. Tipo Avant UNID 2.000 RAJIX R$ 42,00 R$ 84.000,00 07 CORDÃO PARALELO 2 X 1,5 MM Especificação: Rolo de 100 metros ROLO 40 ILUMISHOP R$ 569,00 R$ 22.760,00 08 CORDÃO PARALELO 2 X 2,5 MM - Especificação: Rolo de 100 metros CABO FLEXÍVEL 4 MM - Especificação: Rolo de 100 metros. ROLO 40 ILUMISHOP R$ 600,00 R$ 24.000,00 10 CABO FLEXÍVEL 4 MM - Especificação: Rolo de 100 metros ROLO 30 MASTER R$ 730,00 R$ 21.900,00 11 CABO FLEXÍVEL 6 MM - Especificação: Rolo de 100 metros ROLO 30 MASTER R$ 794,00 R$ 23.820,00 14 FITA ISOLANTE - Especificação: Fita adesiva de alta resistência, tamanho 20m, tipo 3M ou equivalente UNID 500 3M R$ 12,90 R$ 6.450,00 VALOR TOTAL R$ 417.330,00 CLÁUSULA SEGUNDA - DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ... (Cláusulas omitidas por extensão) ... Acrelândia - AC, 22 de junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Eraídes Caetano de Souza - Prefeito - Contratante GILDÉSIO MOURA VILAS BOAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO CONSTRU-MED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME - Álvaro Perreira do Nascimento Neto - Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 122 24 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Concorrência 002/2026 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água | 88 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 002/2026 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural Licitações Concorrência Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°029/2026 Proposta nº063227/2023 Contrato de Repasse nº950609/2023 *********************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO CONCORRÊNCIA Nº002/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Acrelândia/AC, referente à Proposta nº 063227/2023, Contrato de Repasse nº 950609/2023, firmado entre o Município de Acrelândia e o Ministério das Cidades. REABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de julho de 2026, às 08h00 min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL : No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com Acrelândia – Acre, 17 de junho de 2026. Wagner da Silva de Lima Gega Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 19 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Concorrência 001/2026 - Ampliação da Unidade Básica de Saúde Redenção | 105 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 001/2026 - Ampliação da Unidade Básica de Saúde Redenção AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE REDENÇÃO - PROPOSTA: 117388890001/24-005, EMENDA: 29140023 Licitações Concorrência Em andamento Data de Abertura 09/06/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PROCESSO ADM. N°027/2026 PROPOSTA: 117388890001/24-005 EMENDA: 29140023 ***************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO DE ABERTURA EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 001/2026 OBJETO : Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia, para ampliação da unidade básica de saúde redenção, conforme proposta: 117388890001/24-005, emenda: 29140023, conforme especificações e condições constantes deste edital. REABERTURA DAS PROPOSTAS : 09 de junho de 2026, às 08h00 min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com Acrelândia – Acre, 21 de maio de 2026. Wagner da Silva de Lima Gega Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 23 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°226/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°058/2026 - PP SRP N°008/2026 | 51 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°226/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°058/2026 - PP SRP N°008/2026 Designa Francisco Jean Saldanha Figueiredo Júnior como gestor e Marcelo Oliveira do Nascimento como fiscal do Contrato nº 058/2026 com a empresa CONSTRU-MED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ACRELÂNDIA PORTARIA Nº 226/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Considerando o MEMO/SEMOTUR/Nº 432/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR. GESTOR DO CONTRATO: FRANCISCO JEAN SALDANHA FIGUEIREDO JÚNIOR FISCAL DE CONTRATO: MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO responsáveis pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº 058/2026 EMPRESA: CONSTRU-MED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME CNPJ: 10.940.181/0001-90 ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 – SEMOTUR/PMA PREGÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2026 VALOR: R$ 417.330,00 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para eventual Aquisição de Materiais de Iluminação Pública, com entrega no Município de Acrelândia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Acrelândia. Art. 2º – Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º – Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 19 de junho de 2026. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14292 122 23 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°227/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°057/2026 - PP SRP N°008/2026 | 51 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°227/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°057/2026 - PP SRP N°008/2026 Designa Francisco Jean Saldanha Figueiredo Júnior como gestor e Marcelo Oliveira do Nascimento como fiscal do Contrato nº 057/2026 com a empresa JR DISTRIBUIDORA LTDA. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 227/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Considerando o MEMO/SEMOTUR/Nº 432/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR. GESTOR DO CONTRATO: FRANCISCO JEAN SALDANHA FIGUEIREDO JÚNIOR FISCAL DE CONTRATO: MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO responsáveis pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº 057/2026 EMPRESA: JR DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 33.412.571/0001-92 ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 – SEMOTUR/PMA PREGÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2026 VALOR: R$ 644.000,00 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para eventual Aquisição de Materiais de Iluminação Pública, com entrega no Município de Acrelândia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Acrelândia. Art. 2º – Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º – Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14292 122 23 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Homologação e adjudicação - PP SRP N°007/2026 | 52 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação e adjudicação - PP SRP N°007/2026 Homologa licitação para Registro de Preços para serviços de hospedagem em hotel para secretarias municipais. Vencedora: E. R. Comercio e Serviços Ltda, valor total R$ 439.614,00. Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista da conclusão exarada pela Comissão de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026 Processo Administrativo nº 022/2026 – UNIFICADO-PMA Modalidade: Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços. Objeto da Licitação: O Registro de Preços para Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem em hotel, para atender as demandas das Secretarias do Município de Acrelândia-Acre, conforme Edital e Termo de Referência. Empresa vencedora: E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.169.375/0001-90, vencedora dos itens: 1, 2, 3 e 4, perfazendo o valor total global de R$ 439.614,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e quatorze reais). Acrelândia – Acre, 19 de junho de 2026. Eraides Caetano de Souza/ Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14292 52 22/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°228/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°056/2026 - PP SRP N°008/2026 | 52 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°228/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°056/2026 - PP SRP N°008/2026 Designa os servidores Francisco Jean Saldanha Figueiredo Júnior e Marcelo Oliveira do Nascimento como gestor e fiscal do Contrato nº 056/2026 com a empresa Unitudo Distribuidora Ltda. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 228/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º – Considerando o MEMO/SEMOTUR/Nº 432/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR. GESTOR DO CONTRATO: FRANCISCO JEAN SALDANHA FIGUEIREDO JÚNIOR FISCAL DE CONTRATO: MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO responsáveis pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº 056/2026 EMPRESA: UNITUDO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 34.542.474/0001-87 ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 – SEMOTUR/PMA PREGÃO: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2026 VALOR: R$ 687.860,00 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para eventual Aquisição de Materiais de Iluminação Pública, com entrega no Município de Acrelândia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Acrelândia. Art. 2º – Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º – Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 19 de junho de 2026. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14292 52 22/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar