ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE ACRELANDIA
 
TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL
CONTRATO N° 032/2020
EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2020
PROCESSO N° 010/2020
CONTRATADO: MERCETOYA PEÇAS E SERVIÇOS
CNPJ: 34.709.857/0001-05
VALOR: R$ 15.000,00
VIGÊNCIA: 31/12/2020
ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2020
 
 
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2020
Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante
do Processo nº 010/2020, Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020
conforme parecer da Procuradoria do Município datado de 30/01/2020,
para a manutenção preventiva e corretiva para a Revisão de 30.000
km do Caminhão Agrale – A8700, placa OXP 8864.
VALOR GLOBAL: VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente à aquisição das peças/
produtos; e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondente à execução
dos serviços
Programa de Trabalho 2.009
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – material de consumo
Fonte de Recursos: 0001
Redu: 128
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Programa de Trabalho 2.009
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 0001
Redu: 130
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e
alterações subsequentes.
EMPRESA: MERCETOYA PEÇAS E SERVIÇOS, estabelecida na Via
Chico Mendes, nº 2265, na cidade de Rio Branco/Ac,
inscrita no CNPJ sob o nº 34.709.857/0001-05.

Acrelândia – Ac, 31 de Janeiro de 2020.

Ederaldo Caetano de Souza
Prefeito de Acrelandia