DECRETO DE Nº 067 DE 11 DE ABRIL DE 2022

DISPÕE SOBRE E PONTO FACULTATIVO. DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022.

O senhor Olavo Francelino de Rezende, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas com base no art. 57, inciso II e V da Lei Orgânica do Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Decretar Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 (quinta- feira),
nas repartições públicas municipais em alusão a Quinta- Feira Santa.

Art. 2º. Excluem-se da medida prevista no art. 1º os setores que desempenham serviços essenciais, que tenham o funcionamento ininterrupto ou regime de escala.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Acrelândia – Acre

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
PREFEITO DE ACRELÂNDIA

Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.