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ou Fiscais de Contrato Última atualização da página: 6 de março de 2024 00:38:32 Gestor ou Fiscal de Veja todas as portarias de nomeação de gestor e/ou fiscais de contratos aqui . Todos os fiscais de contratos 2024 Gestor: ver portaria Fiscal Titular: ver portaria 2023 Gestor: ver e contrato celebrado (ver portarias) Fiscal Titular: Conforme portaria e contrato celebrado (ver portarias ) Exercícios anteriores <2021 Não há informações de gestores e fiscais dos contratos.

Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Compras Públicas: Licitações e Contratos Última atualização da página: 9 de abril de 2024 14:05:27 >> LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS E CONTRATOS Os documentos da licitação tais como aviso, edital, extrato do contrato, contrato na íntegra, extrato Editais de Licitações, licitações e contratos (Covid-19) Contratos (também pode ser visto no mural dos contratos/LICON abaixo) Processos Licitatórios Compras Diretas Gestor e Fiscal de Contratos Equipe e

Você está em: Início > Contabilidade > Renúncia Fiscal Renúncia Fiscal Última atualização da página: 9 de abril de 2024 16:53:13 RENÚNCIAS DE RECEITA / RENÚNCIAS FISCAIS / INCENTIVOS FISCAIS Os benefícios Para acessar as renúncias e incentivos fiscais clique no link abaixo correspondente ao ano. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NOS - REFIS 2024 Decreto Nº011/2024 - REFIS 2024 2023 Decreto N°004/2023 - Recuperação Fiscal – REFIS 2023 2022 Não houve REFIS

Portal da Transparência do Executivo Municipal foi criado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal Seletivos Convênios / Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselhos Municipais - Portais Contrato / Fiscal de Contrato Controle Interno COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19) Dados Abertos (Lei Geral de Proteção de Dados) / Proteção denunciante / acessibilidade e privacidade Licitações e Contratos (RREO) Renúncias de Receitas / Renúncias Fiscais / Incentivos Fiscais Rol de documentos classificados

da Reunião Aulas Remotas Certidão Certidão de Uso e Ocupação de Solo Chamada de Servidor Comunicado Controle Postura Decreto Diárias Emenda Extra Orçamentaria Estruturar a rede do SUAS Exoneração Extraordinária FIA Fiscal do Contrato LDO Licença Lista de Espera dos Alunos LOA Luto Nomeação Ordinária PCMSO Plano de Assistência Regulamentação Regulamento Relatório Circunstanciado (RC) Relatório de Atendimento do CRAS Renúncia Fiscal

Relação dos Conselhos agrupada por quatro grandes áreas (Administrativa, Fiscal, Social, Cidade e Meio Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – CMUMA Área Administrativa Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Usuários dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017) Conselho Municipal de Fiscalização Participativa Área Fiscal Conselho Municipal do Contribuinte - FISCAL Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC

Você está em: Início > Publicações > Compras Públicas > Licitações e Contratos Licitações e Contratos Avisos | Licitações, Contratos e Editais | Equipe CPL | Gestores e Fiscais | Sanções e Penalidades | Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Adesão/Carona Carta Convite Chamada Pública Concorrência Contrato

Extrajudicial - Consulta Processual Civil de 1º e 2ª Grau Certidões - Certidão Cível, Criminal e Execução Fiscal Negativa de Débitos – Sefaz - Certidão Negativa Quanto a Dívida Ativa – PGE - Certidões e Situação Fiscal - Emitir Certidão de Regularidade Fiscal - Pessoa Jurídica - Consulta Regularidade do Empregador - CRF

DAS Duplicado ( fazenda.gov.br ) Nota Fiscal NFS-e: Nota Fiscal Federal ( nfse.gov.br ) Ocupações Permitidas

RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Publicação bimestral Controle Interno Relatório de Auditoria Interna Publicação voluntária RGF Relatório de Gestão Fiscal Publicação quadrimestral Filtre por Ano Anual Dívida Ativa Ordem Cronológica Prestação de Contas Anual Relatório Circunstanciado (RC) Renúncia Fiscal

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Municipal, com vistas a: a) avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e respectivos contratos fornecedores; IV - manter a padronização de procedimentos e documentos relacionados às licitações, contratos administrativos, contratos de locações imobiliárias, termos de permissão de uso, termos de reconhecimento bem como seus termos aditivos; VII - publicar extratos de licitações, dispensas, inexigibilidades, contratos convênios e instrumentos congêneres; XIV - expedir instruções normativas relacionadas a licitações, contratos

A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo modalidades, o Fundo Municipal de Cultura, com recurso direto do orçamento do município e o Incentivo Fiscal , realizado por meio de renúncia fiscal de ISSQN. Poderão ser financiados os projetos aprovados nos editais modalidades Fundo e/ou Incentivo Fiscal.

Família Calendário de Pagamentos Concursos e Seletivos Convênios Federais E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal , CAMPANHAS E INFORMES Campanha de maio Campanha de maio Campanha de maio Campanha de maio Campanha contra dengue Campanha contra dengue Campanha de maio Campanha de maio 1/3 Phone Disque Direitos 100 Phone

Portal COVID-19 Boletim da Covid-19 (casos registrados) Compras Diretas (site) | Compras Diretas (Cloud) Contratos

Você está em: Início > Portal da Transparência > Controle Interno Controle Interno Última atualização da página: 26 de abril de 2024 20:36:49 Modelo de Documentos Termo de Referência Relatórios do Controle Em caso de atraso na publicação entre em contato pelo Fale Conosco ou Ouvidoria . Última modificação: 26 de abril de 2024 20:36:49 Fonte de informação: Controle Interno Formato disponível

portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos Clique aqui para acessar o radar Última modificação: 8 de abril de 2024 16:48:45 Fonte de informação: Controle

das 8:00 às 13:00 Se tiver qualquer dúvida ou dificuldade em acessar os avisos ou editais, entre em contato Atente-se para o filtro da consulta (Licitação, Dispensa, Carona, Contrato, etc).

) ao clicar no processo, e em seguida na pasta do processo, você visualizará os Avisos, Edital/TR e Contrato dispensa, Lembrando que alguns processos por serem de pronto pagamento e entrega, não possuem número de contrato

Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Covid-19 . Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência