RELAÇÃO_DE_EMPENHOS_COVID-19.png

Legislação Municipal (Covid-19)

Confira no link todos os decretos com medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (covid-19) publicado até agora

https://www.acrelandia.ac.gov.br/legislacao?Excepcionalidade=COVID-19

Dispensas de Licitações Municipais (Covid-19)

Confira no link todos os processos de dispensa para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional

https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes?Excepcionalidade=COVID-19

Legislação e licitações ou dispensas específica Covid-19

Todas as legislações e licitações ou dispensas, específicas para o COVID-19, estão listadas abaixo. Use os filtros para localizar o dado desejado, seja licitação ou legislação, para isso basta ir em publicações e marcar LICITAÇÕES ou LEGISLAÇÕES e aplicar os demais filtros, se necessário. No caso específico das licitações, acessando a compra (licitações ou dispensa) ao clicar no processo, e em seguida na pasta do processo, você visualizará os Avisos, Edital/TR e Contrato na íntegra ou processo da dispensa, Lembrando que alguns processos por serem de pronto pagamento e entrega, não possuem número de contrato, conforme artigo 62, parágrafo §4º da lei federal 8.666/93., mas haverá número equivalente (ex: nota de empenho, processo de compra).

Contatos (SIC Físico)
Prefeitura Municipal de Acrelândia
CNPJ 84.306.737/0001-27
Av. Governador Edmundo Pinto nº 810 CEP 69945-000, Centro, Acrelândia, Acre 
E-mail:
gabinete@acrelandia.ac.gov.br
Fone: (68) 3235-1332 
            (68) 3232-1173
Segunda a quinta: 7:00 as 17:00 
                        Sexta: 7:00 as 13:00  
Fechado das 11:00 as 13:00
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