Termo de Compromisso e Posse que prestam os SenhoresOLAVO FRANCELINO DE REZENDE e
ERAIDES CAETANO DE SOUZA,
eleitos em votação popular realizada em quinze de novembro
de dois mil e vinte, respectivamente, para os cargos de Prefeito
e Vice-Prefeito do Município de Acrelândia, Estado do Acre, para o Quadriênio 2021 a 2024.
Às nove horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um, nesta
cidade, Acrelândia, Estado do Acre, na “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, Plenário da Câmara de Vereadores, sede do Poder Legislativo
de Acrelândia, compareceram os cidadãos:OLAVO FRANCELINO DE REZENDE portador do CPF: 461.088.741-04
e ERAIDES CAETANO DE SOUZA portador do CPF: 409.178.609-00,
eleitos Prefeito e Vice-Prefeito, para tomarem posse nos respectivos
cargos.
Apresentaram à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acrelândia,
sob a Presidência do Vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/PSDB,
os diplomas legais, para o exercício dos referidos cargos, expedidos
pela Justiça Eleitoral, e as respectivas declarações de bens,
com a finalidade de prestarem o necessário compromisso legal.
Assim sendo, prestou cada qual o compromisso legal de mantera ordem constitucional vigente, defendê-la, cumpri-la, observar as leis
e promover o bem geral da comunidade do Município.
O Presidente da Câmara Municipal de Acrelândia declarou os cidadãos
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE e ERAIDES CAETANO DE SOUZA, legalmente compromissados e empossados, respectivamente, noscargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Acrelândia, para o
mandato de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um a trinta e um de
dezembro de dois mil e vinte e quatro.
E, para constar, lavrou-se o presente Termo que vai assinado pelos empossados, pelo Presidente da Câmara Municipal e Vereadorespresentes.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito Empossado
ERAIDES CAETANO DE SOUZA
Vice-Prefeito Empossado
GILBERTO FRANSA DA SILVA/PSDB
Presidente da Câmara Municipal
ODILON DOS SANTOS/PROS
Vice-Presidente da Câmara Municipal
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB
Primeiro-Secretário
GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB
Segundo-Secretário
Vereadores:
CLEUSON DE OLIVEIRA/PP
MAICON PINHEIRO MIRANDA/SD
MARCIANO BEZERRA DA SILVA/MDB
ROZENO DA SILVA MELO/PSD
SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP
Termo de Posse - Prefeito e Vice-Prefeito
DOE 12.953
Pág. 55-56
Data 05/01/2021