ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE ACRELÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA No 02 – EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 01/2020PREMIAÇÃO CULTURAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
 
A Prefeitura Municipal de Acrelândia, por meio da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esporte torna público o edital de premiação
para artistas, pessoas físicas e jurídicas, com observância da Lei
Federal nº14.017/2020, assim como Decreto nº 10.464 de 2020
que a regulamenta, do Decreto Nº 209/2020, e em conformidade
com as condiçõese exigências estabelecidas neste Edital.
 
INSCRIÇÃO
A inscrição é gratuita e deve ser realizada através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeNzmWXySlZeko
BibzG3T4vPy8cmHpYXVtEZh YgX3OpusZUkw/viewform
ou pessoalmente, na sede da Secretaria.
No caso das inscrições presenciais, os interessados deverão
preencher e assinar o Anexo I deste edital, e de preferência levar
impresso cópias simples de reportagens, publicações ou fotos
sobre seu trabalho, além de pendrive contendo informações
digitais como imagens e/ou vídeos. Posteriormente, protocolá-los
na sede da Secretaria, no período da inscrição, citado no item 3.3,
em um único envelope, com etiqueta de identificação disponível
no anexo II deste edital.
 
Período de inscrição: do dia 25 ao dia 30 de novembro de 2020.
Horários: pessoalmente, nA Secretaria, com sede à Av. Governador Edmundo Pinto, 810, Centro, entre 7h e 13:00h (2a a 6a feira);
Por meio eletrônico, até as 17h, do dia 30 de novembro de 2020
(horário de Brasília).
 
Publicações
Decreto n° 218/2020
TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS
NA CHAMADA PÚBLICA 02/2020 – EDITAL 01/2020 
DA LEI ALDIR BLANC 
Publicado 09/12/2020 - DOE 12.938
 
Decreto n° 217/2020
TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DOS SELECIONADOS
NA CHAMADA PÚBLICA 02/2020 – EDITAL 01/2020 DA LEI ALDIR
BLANC 
Publicado 09/12/2020 - DOE 12.938
 
 
Edital (PDF)
Publicado 27/11/2020 - DOE 12.930