ESTADO DO ACRE
PREFEITURA ACRELANDIA
 
PORTARIA N° 278/2025
RESOLVE:
 Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMOTUR/Nº 273/2025, designar os servi
dores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar 
como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, 
Transporte e Urbanismo – SEMOTUR.
 GESTOR DO CONTRATO: FRANCISCO JEAN SALDANHA FIGUEIREDO 
JÚNIOR.
 FISCAL DE CONTRATO: MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, respon
sável pelo contrato abaixo relacionado:
 CONTRATO PMA Nº 055/2025
 L. M. PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.392.972/0001-92
 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2025
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2025 SEMAF/PMA
 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025